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TJSP - 0013628-67.2018.8.26.0053
Partes: DANIEL RIBEIRO DE SOUZA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: HAROLDO PEREIRA e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 21/10/2019
TJSP - 1082865-30.2025.8.26.0053
Partes: OCTACILIO FERNANDES NETO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: GILBERTO JOAO NEVES
1ª instância - 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/08/2025
TJDFT - 0718939-51.2019.8.07.0001
Partes: ATLAS HOLDING LTDA - ME x FRANCISCA DE FATIMA ALVES SILVA e outros
Advogado: BRUNO NUNES PERES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 09/07/2019
TJDFT - 0707117-55.2025.8.07.0001
Partes: ROBERTH CORREA DOS SANTOS x OTACILIO FERNANDES COSTA NETO e outros
Advogado: EDER FERNANDO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 12/02/2025
TJDFT - 0711533-69.2025.8.07.0000
Partes: ATLAS HOLDING LTDA - ME x FRANCISCA DE FATIMA ALVES SILVA e outros
Advogado: GIOVANNA FERNANDES LAET e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa
Ajuizamento: 25/03/2025
TJRN - 0806095-59.2023.8.20.5600
Partes: MPRN - 03ª PROMOTORIA CAICO e outros x OTACILIO FERNANDES SANTIAGO NETO
Advogado: VANESSA MANOELA VIEIRA DA SILVA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim de Piranhas
Ajuizamento: 17/12/2023
TJPA - 0803090-69.2021.8.14.0005
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT x OTACILIO FERNANDES DE ASSUNCAO NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 01/07/2021
TJPA - 0804699-87.2021.8.14.0005
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT x OTACILIO FERNANDES DE ASSUNCAO NETO
Advogado: EDUARDO ALVES MARCAL
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 14/10/2021
TJPA - 0803602-52.2021.8.14.0005
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT x OTACILIO FERNANDES DE ASSUNCAO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 05/08/2021
TJPA - 0803326-21.2021.8.14.0005
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT x OTACILIO FERNANDES DE ASSUNCAO NETO e outros
Advogado: EDUARDO ALVES MARCAL
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 19/07/2021