29/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002016-02.2021.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: GARDÊNIA BRITO BOTELHO SOARESADVOGADO(A): VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB TO08735A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 27/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/08/2025 22:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
27/08/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
20/06/2025 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
10/06/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
06/06/2025 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
06/06/2025 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002016-02.2021.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: GARDÊNIA BRITO BOTELHO SOARESADVOGADO(A): VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB TO08735A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 27/05/2025 - PETIÇÃO
28/05/2025 09:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/05/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 20:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
11/02/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
05/02/2025 22:34

Protocolizada Petição
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:12

Despacho - Mero expediente
04/11/2024 16:10

Conclusão para despacho
14/09/2024 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
28/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/08/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
18/07/2024 11:44

Protocolizada Petição
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/07/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 10:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
04/07/2024 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
26/06/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/06/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/05/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 08:40

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00020160220218272737/TJTO
16/02/2023 14:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00020160220218272737/TJTO
02/01/2023 17:11

Protocolizada Petição
14/12/2022 14:27

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR1ECIV -> TJTO
13/12/2022 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/11/2022 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/11/2022 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/11/2022 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/10/2022 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/09/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 15:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/05/2022 22:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/03/2022 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/03/2022 15:30

Conclusão para julgamento
07/03/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 12:58

Decisão - Outras Decisões
11/11/2021 19:45

Conclusão para despacho
11/11/2021 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
31/10/2021 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/10/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 11:05

Decisão - Saneamento e Organização do processo
05/07/2021 16:15

Conclusão para despacho
05/07/2021 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/05/2021 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
31/05/2021 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/05/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 16:28

Despacho - Mero expediente
25/05/2021 12:12

Conclusão para despacho
25/05/2021 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
25/05/2021 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/05/2021 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 09:08

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 08:03

Despacho - Mero expediente
21/03/2021 19:59

Conclusão para despacho
21/03/2021 19:59

Processo Corretamente Autuado
21/03/2021 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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