STJ - 0002016-02.2021.8.27.2737
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 17:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
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07/05/2024 17:43
Transitado em Julgado em 07/05/2024
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15/03/2024 05:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024
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14/03/2024 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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13/03/2024 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024
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13/03/2024 19:30
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA
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04/03/2024 12:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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04/03/2024 12:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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04/03/2024 11:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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04/03/2024 11:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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07/12/2023 17:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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07/12/2023 17:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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07/11/2023 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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