16/07/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
10/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
09/07/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
09/07/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0028735-74.2023.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: MATHEUS MENDES DE OLIVEIRA NUNESADVOGADO(A): RAFAEL MIRANDA MENDONÇA (OAB TO011170)ADVOGADO(A): ÉSIO RODRIGUES DE ARAÚJO (OAB TO010038)ADVOGADO(A): MARINA ALVES BENVINDO (OAB TO012471)RÉU: ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.AADVOGADO(A): AMANDA GAUTERIO MACHADO (OAB RS097802)ADVOGADO(A): ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795)ADVOGADO(A): ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 08/07/2025 - Trânsito em Julgado
08/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
08/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:43

Trânsito em Julgado
08/07/2025 09:00

Protocolizada Petição
07/07/2025 22:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0028735-74.2023.8.27.2729/TOAUTOR: MATHEUS MENDES DE OLIVEIRA NUNESADVOGADO(A): RAFAEL MIRANDA MENDONÇA (OAB TO011170)ADVOGADO(A): ÉSIO RODRIGUES DE ARAÚJO (OAB TO010038)ADVOGADO(A): MARINA ALVES BENVINDO (OAB TO012471)RÉU: ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.AADVOGADO(A): AMANDA GAUTERIO MACHADO (OAB RS097802)ADVOGADO(A): ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795)ADVOGADO(A): ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na peça de ingresso, o que faço para resolver o mérito com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pelo que: 1. CONFIRMO a decisão liminar deferida no ?processo 0010258-90.2023.8.27.2700/TJTO, evento 25, ACOR1?, referente ao trancamento da matrícula da parte Requerente, e a torno definitiva.

Pelo princípio da causalidade, CONDENO a parte Requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$500,00 (quinhentos reais) nos termos do art. 85, §2° e 8° do CPC.

Interposto eventual recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo legal e, decorrido este, com ou sem manifestação, remeta-se o feito ao Tribunal de Justiça do Tocantins.

Cumpridas as formalidades legais, proceda-se a baixa dos autos no sistema eletrônico com as cautelas de estilo.

Atenda-se ao Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Intimem-se. cumpra-se.
10/06/2025 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 10:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/06/2025 16:58

Conclusão para julgamento
06/06/2025 16:50

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NACOM
05/06/2025 14:27

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/06/2025 15:13

Conclusão para julgamento
30/05/2025 17:46

Encaminhamento Processual - TOPAL3CIV -> TO4.03NCI
30/05/2025 17:41

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 17:26

Conclusão para despacho
15/04/2025 11:22

Protocolizada Petição
15/04/2025 11:22

Protocolizada Petição
25/03/2025 21:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
25/03/2025 18:13

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/03/2025 15:28

Juntada - Documento
13/03/2025 17:48

Conclusão para julgamento
13/03/2025 15:59

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 15:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 3ª VARA CIVEL - 13/03/2025 14:00. Refer. Evento 52
13/03/2025 13:26

Lavrada Certidão
13/03/2025 09:49

Protocolizada Petição
05/03/2025 13:53

Conclusão para despacho
21/02/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/02/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
11/02/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/02/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 3ª VARA CIVEL - 13/03/2025 14:00. Refer. Evento 45
04/02/2025 10:50

Despacho - Mero expediente
31/01/2025 14:55

Conclusão para despacho
30/01/2025 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
20/12/2024 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
20/12/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/12/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/12/2024 15:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 3ª VARA CIVEL - 25/02/2025 16:15
12/12/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:17

Decisão - Saneamento e Organização do processo
19/09/2024 13:25

Conclusão para despacho
25/07/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/07/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/07/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/06/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2024 08:52

Despacho - Mero expediente
07/02/2024 17:50

Conclusão para despacho
02/02/2024 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
23/01/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/01/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
06/11/2023 13:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00102589020238272700/TJTO
01/11/2023 16:10

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 04 - 01/11/2023 16:00. Refer. Evento 6
01/11/2023 15:14

Protocolizada Petição
31/10/2023 20:00

Juntada - Certidão
16/10/2023 17:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
14/09/2023 09:50

Protocolizada Petição
13/09/2023 17:25

Protocolizada Petição
18/08/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
07/08/2023 18:09

Despacho - Mero expediente
03/08/2023 15:37

Conclusão para despacho
01/08/2023 18:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
01/08/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/08/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/08/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00102589020238272700/TJTO
28/07/2023 17:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/07/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:34

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 04 - 01/11/2023 16:00
25/07/2023 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2023 19:03

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
25/07/2023 15:09

Conclusão para despacho
25/07/2023 15:08

Processo Corretamente Autuado
25/07/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

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