04/07/2025 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0010859-72.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: AMAURY SANTOS MARINHO JUNIORADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139) DESPACHO/DECISÃO Decisão lançada apenas para o fim de adequação e regularização de movimentação processual e cumprimento das regras de parametrização instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ por meio do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas seguramente seguidas por este juízo, bem como atendimento ao Ofício nº 987/2020 - CGJUS/ASJCGJUS oriundo da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Ante o exposto, suspendo do processo até a baixa do precatório pelo 2º Grau.

Após a comunicação do pagamento, voltem-me os autos conclusos para o dessobrestamento e extinção da execução.

Palmas-TO, data e hora pelos sistema eletrônico.
30/06/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
30/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/06/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2025 12:10

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
10/06/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
10/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
06/06/2025 01:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
06/06/2025 01:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/06/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
02/06/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/06/2025 16:33

Protocolizada Petição
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010859-72.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: AMAURY SANTOS MARINHO JUNIORADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 26/05/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
27/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 09:18

Conclusão para decisão
27/05/2025 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 18:19

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL5JE/2025/001891 processada no TJTO com o No. 00082905420258272700/TJTO
16/05/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/05/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
09/05/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/05/2025 15:37

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
05/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:37

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
17/03/2025 13:45

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
17/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/03/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
03/03/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/02/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
25/02/2025 14:35

Conta Atualizada
24/02/2025 13:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2025 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/02/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/02/2025 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
17/02/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/02/2025 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2025 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 22:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/02/2025 14:05

Conclusão para decisão
27/01/2025 19:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/01/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/12/2024 11:01

Protocolizada Petição
06/12/2024 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 11:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/12/2024 22:30

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 17:27

Conclusão para despacho
07/11/2024 12:14

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
31/10/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
26/10/2024 03:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:50

Trânsito em Julgado
11/10/2024 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/09/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
20/09/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 12:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/09/2024 13:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
14/08/2024 14:49

Conclusão para julgamento
12/08/2024 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/07/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
29/07/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/07/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/06/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/05/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
05/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 21:40

Despacho - Determinação de Citação
25/03/2024 13:34

Conclusão para despacho
25/03/2024 13:34

Processo Corretamente Autuado
21/03/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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