TJPB - 0851288-34.2024.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Marcos Coelho de Salles
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 00:08
Baixa Definitiva
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07/05/2025 00:08
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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06/05/2025 23:58
Transitado em Julgado em 30/04/2025
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03/04/2025 15:22
Sentença confirmada
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03/04/2025 15:22
Conhecido o recurso de MOACYR BORBOREMA ARCOVERDE - CPF: *42.***.*77-87 (RECORRENTE) e não-provido
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03/04/2025 11:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/03/2025 12:24
Deliberado em Sessão - Adiado
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26/03/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 13:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/03/2025 06:28
Pedido de inclusão em pauta
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17/03/2025 11:34
Conclusos para despacho
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13/03/2025 19:32
Juntada de Petição de petição
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09/03/2025 21:51
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 14:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/11/2024 13:26
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MOACYR BORBOREMA ARCOVERDE - CPF: *42.***.*77-87 (RECORRENTE).
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25/11/2024 13:26
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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25/11/2024 13:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/11/2024 10:48
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 10:48
Juntada de Certidão
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22/11/2024 07:02
Recebidos os autos
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22/11/2024 07:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/11/2024 07:02
Distribuído por sorteio
-
24/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0851288-34.2024.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: MOACYR BORBOREMA ARCOVERDE REU: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
01/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0851288-34.2024.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: MOACYR BORBOREMA ARCOVERDE REU: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.
Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.
Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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