20/05/2025 07:24

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 07:24

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 07:24

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 07:23

Recebidos os autos
19/05/2025 11:45

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 04:51

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 11:50

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 11:50

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 11:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2025 15:40

Recebidos os autos
30/04/2025 15:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2025 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 10:56

Recebidos os autos
31/03/2025 10:56

Juntada de Petição de tipo
30/03/2025 03:31

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 11:42

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 07:36

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 07:36

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 07:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2025 06:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Luis Guerra (OAB 16206B/MS), Claudia Pombani Luz (OAB 14045/MS) Processo 0803011-06.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Claúdia Pereira da Silva Lima - Sentença: "DISPOSITIVO Diante do exposto, julgam-se improcedentes os pedidos formulados pela parte autora e extingue-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários em 1º grau, conforme artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95, aplicáveis ao Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei, art. ).

Eventual pedido de isenção do preparo recursal e/ou justiça gratuita só será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso, caso interposto.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se. (...) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I."
19/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:05

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:05

Homologada a Transação
14/02/2025 11:53

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 14:28

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2025 07:57

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:31

Remetidos os Autos para destino.
11/11/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudia Pombani Luz (OAB 14045/MS) Processo 0803011-06.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Claúdia Pereira da Silva Lima - Intimação da parte autora, em 10 dias, manifestar acerca da contestação de fls. 78/88, esclarecendo também se pretende produzir prova oral, de forma explicativa, caso a resposta seja positiva.
30/10/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:47

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 09:20

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 09:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/10/2024 20:41

Recebidos os autos
15/10/2024 20:41

Outras Decisões
02/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800209-11.2023.8.12.0004

Atifa Rodrigues Martines

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Roseli de Oliveira Pinto Daronco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0802671-62.2024.8.12.0114

Maycon Thiago Droumont Lima,

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Luiz Eduardo de Paulo Congro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0800789-41.2023.8.12.0004

Cleonice de Souza Spada

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Samira Paola Butarelli

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0800789-41.2023.8.12.0004

Luiz Carlos Spada

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Andre Vicentin Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0803783-90.2019.8.12.0001

Cirley Bazilio Molina

Enildo Moreira Borges Reinozo

Advogado: Priscila Moreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2019 12:41

Exibir Processo