TJMS - 0803783-90.2019.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara de Familia e Sucessoes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 03.236.066/0001-73

CIRLEY BAZILIO MOLINA

CPF *60.***.*23-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENILDO MOREIRA BORGES REINOZO

CPF *46.***.*63-97

Advogados

PRISCILA MOREIRA

OAB: 21256/MS

CPF *08.***.*34-90

LUIS ALBERTO OJEDA

OAB: 25895/MS

CPF *38.***.*08-72

Terceiro

Partes

NATHALIA BORGES DE JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

THAIS ALVES DA SILVA

JUAREZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 17:56

    Recebidos os autos

  • 07/04/2025 17:56

    Decisão ou Despacho

  • 24/02/2025 19:02

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/11/2024 17:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/11/2024 16:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Luis Alberto Ojeda (OAB 25895/MS) Processo 0803783-90.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Enildo Moreira Borges Reinozo - "

    Vistos.

    Ciente do acórdão juntado às fls. 133/173, advindo do C.

    STJ, com o resultado do julgamento do recurso especial, que cassou o acórdão recorrido e determinou o retorno dos autos ao juízo de primeiro grau para o processamento do cumprimento de sentença.

    Dê-se ciência às partes para prosseguimento do feito.

    Intimem-se.

    Cumpra-se."

  • 28/10/2024 21:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/10/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 13:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/10/2024 13:43

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 24/10/2024 14:03

    Recebidos os autos

  • 24/10/2024 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2024 16:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/07/2024 16:48

    Juntada de tipo de documento

  • 15/07/2024 09:50

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 19:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/06/2024 10:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/06/2024 10:15

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 09/05/2024 15:42

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 10:20

    Apensado ao processo numero do processo

  • 26/12/2023 03:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 20:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/12/2023 13:10

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 17:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/11/2023 17:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/11/2023 17:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/10/2023 18:05

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 18:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/10/2023 18:42

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 04/10/2023 17:04

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 17:04

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 17:04

    Decisão ou Despacho

  • 21/09/2023 10:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/08/2023 14:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/08/2023 14:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/08/2023 14:14

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 08/08/2023 14:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/08/2023 16:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/08/2023 11:50

    Remetidos os Autos para destino.

  • 03/08/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 00:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 11:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/06/2023 15:49

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 15:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/06/2023 15:29

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 25/05/2023 08:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/05/2023 08:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/04/2023 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 21:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/04/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 18:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/03/2023 18:07

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 15:06

    Juntada de tipo de documento

  • 29/03/2023 09:24

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/03/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 10:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/03/2023 10:24

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 01/03/2023 16:46

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 15:31

    Decisão ou Despacho

  • 18/08/2022 08:02

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/02/2022 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 11:29

    Recebidos os autos

  • 14/01/2022 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2022 18:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/01/2022 18:08

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 16/11/2021 11:48

    Recebidos os autos

  • 16/11/2021 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2021 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 09:03

    Realizado cálculo de custas

  • 13/08/2021 09:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/08/2021 09:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/07/2021 17:18

    Juntada de tipo de documento

  • 23/06/2021 13:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/06/2021 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 16:24

    Juntada de tipo de documento

  • 26/03/2021 10:02

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/03/2021 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2021 09:30

    Recebidos os autos

  • 11/03/2021 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 08:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2021 08:36

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 07/03/2021 14:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/03/2021 13:07

    Juntada de tipo de documento

  • 24/02/2021 15:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/02/2021 15:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/02/2021 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 17:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/02/2021 17:02

    "Classe Processual alterada para ""tipo"""

  • 02/02/2021 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2021 19:02

    Recebidos os autos

  • 29/01/2021 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2021 01:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 09:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/12/2020 09:06

    Realizado cálculo de custas

  • 08/12/2020 08:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/12/2020 10:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/12/2020 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 10:46

    Recebidos os autos

  • 04/12/2020 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 09:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/12/2020 13:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/12/2020 21:40

    Remetidos os Autos para destino.

  • 02/12/2020 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 15:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/11/2020 15:37

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 27/11/2020 15:36

    Transitado em Julgado em data

  • 13/11/2020 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2020 19:05

    Recebidos os autos

  • 05/11/2020 19:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/11/2020 13:25

    Recebidos os autos

  • 02/11/2020 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2020 21:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/10/2020 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 16:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/10/2020 16:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/10/2020 16:47

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 29/10/2020 16:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/10/2020 16:47

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 29/10/2020 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2020 17:52

    Recebidos os autos

  • 23/10/2020 17:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/10/2020 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2020 14:35

    Julgado procedente o pedido

  • 22/07/2020 19:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/07/2020 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2020 17:48

    Recebidos os autos

  • 21/07/2020 17:48

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/07/2020 14:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/07/2020 14:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/07/2020 14:22

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 30/06/2020 16:42

    Recebidos os autos

  • 30/06/2020 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2020 12:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/06/2020 12:23

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 30/06/2020 12:23

    Decorrido prazo de parte

  • 24/06/2020 20:39

    Recebidos os autos

  • 24/06/2020 20:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2020 15:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/12/2019 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2019 18:22

    Juntada de tipo de documento

  • 17/09/2019 18:22

    Juntada de tipo de documento

  • 01/07/2019 15:10

    Recebidos os autos

  • 01/07/2019 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2019 02:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2019 17:08

    Juntada de tipo de documento

  • 21/05/2019 17:08

    Juntada de tipo de documento

  • 14/05/2019 17:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/05/2019 17:25

    de Mediação

  • 21/03/2019 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2019 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2019 15:48

    Recebidos os autos

  • 15/03/2019 15:48

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/03/2019 20:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/03/2019 20:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/03/2019 10:20

    Recebidos os autos

  • 12/03/2019 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2019 16:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/03/2019 14:57

    Remetidos os Autos para destino.

  • 11/03/2019 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2019 14:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/03/2019 14:33

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 11/03/2019 14:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/03/2019 14:32

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 08/03/2019 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2019 18:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2019 18:12

    de Instrução e Julgamento

  • 08/03/2019 18:10

    de Mediação

  • 12/02/2019 13:15

    Remetidos os Autos para destino.

  • 11/02/2019 14:29

    Recebidos os autos

  • 11/02/2019 14:29

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 08/02/2019 15:23

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/02/2019 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2019 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2019 12:41

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 08/02/2019 12:41

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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