01/09/2025 16:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/09/2025 16:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
21/02/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/02/2025 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/01/2025 16:05

Prazo em Curso
29/01/2025 09:00

Juntada de Petição de Contra-razões
18/12/2024 18:30

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Ana Paula Vieira e Silva Leite (OAB 16108/MS), André Vicentin Ferreira (OAB 11146/MS), Filipe Alexandre Bloch (OAB 22328/MS), Samira Paola Butarelli (OAB 24811/MS), Rosemir Alves de Souza (OAB 28019/MS) Processo 0800789-41.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cleonice de Souza Spada, Luiz Carlos Spada, Carlos Eduardo de Souza Spada, Larissa de Souza Spada - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Através do presente ato, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
12/12/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 13:20

Emissão da Relação
06/12/2024 16:00

Juntada de Petição de Apelação
06/12/2024 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 18:36

Prazo em Curso
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Ana Paula Vieira e Silva Leite (OAB 16108/MS), André Vicentin Ferreira (OAB 11146/MS), Filipe Alexandre Bloch (OAB 22328/MS), Samira Paola Butarelli (OAB 24811/MS), Rosemir Alves de Souza (OAB 28019/MS) Processo 0800789-41.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cleonice de Souza Spada, Carlos Eduardo de Souza Spada, Larissa de Souza Spada, Luiz Carlos Spada - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente os pedidos formulados pela parte demandante.

Condeno a parte demandante ao pagamento das despesas e custas processuais, bem como honorários advocatícios, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, devendo ser suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98 do CPC.

De consequência, julgo procedente o pedido formulado pela Energisa em reconvenção para condenar o Espólio de Cleonice de Souza Spada ao pagamento de R$ 3.678,87 (três mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos), referente as faturas de consumo de dezembro/2022 e janeiro/2023, acrescidas de correção monetária pelo IPCA, desde o vencimento e juros de mora de 1% ao mês, a partir da intimação da parte demandante/reconvida do pedido reconvencional.

Condeno a parte demandante ao pagamento das despesas e custas da reconvenção, bem como honorários advocatícios, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da reconvenção, devendo ser suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98 do CPC.

Revogo a tutela de urgência concedida às fls. 31-34.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
11/11/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 15:52

Emissão da Relação
01/11/2024 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:36

Registro de Sentença
01/11/2024 16:36

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 14:47

Conclusos para despacho
07/08/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 14:26

Prazo em Curso
23/07/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
23/07/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 15:01

Emissão da Relação
04/07/2024 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:25

Conclusos para decisão
12/04/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 13:01

Juntada de Informações
05/04/2024 16:08

Prazo em Curso
26/03/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
26/03/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2024 16:23

Emissão da Relação
21/03/2024 12:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 08:53

Conclusos para despacho
18/03/2024 17:36

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2024 17:24

Prazo em Curso
23/02/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
23/02/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2024 18:22

Emissão da Relação
22/02/2024 18:22

Expedição de Certidão.
22/02/2024 18:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/02/2024 18:21

Expedição de Certidão.
22/02/2024 18:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/02/2024 13:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/02/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:42

Conclusos para despacho
02/02/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 17:47

Prazo em Curso
15/01/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.
15/01/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
12/01/2024 13:45

Emissão da Relação
08/01/2024 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 13:29

Conclusos para despacho
20/11/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 01:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2023.
16/11/2023 13:49

Prazo em Curso
20/10/2023 20:01

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.
20/10/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
19/10/2023 16:03

Emissão da Relação
16/10/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 11:00

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 16:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/10/2023 16:02

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/10/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 04:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/06/2023 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/06/2023 13:29

Juntada de Mandado
12/05/2023 08:30

Juntada de NULL
10/05/2023 17:33

Prazo em Curso
10/05/2023 13:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/05/2023 13:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/05/2023 13:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/05/2023 20:02

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.
08/05/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2023 17:25

Emissão da Relação
04/05/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 20:01

Publicado ato_publicado em 27/04/2023.
27/04/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2023 18:33

Emissão da Relação
26/04/2023 18:31

Expedição de Mandado.
26/04/2023 18:23

Expedição de Certidão.
26/04/2023 18:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/10/2023 03:30:00, 1ª Vara.
26/04/2023 18:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/04/2023 18:15

Proferida decisão interlocutória
26/04/2023 17:07

Conclusos para decisão
26/04/2023 16:01

Informação do Sistema
26/04/2023 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/04/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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