15/04/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
15/04/2025 14:23

Transitado em Julgado em 15/04/2025
31/03/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277345/2025
31/03/2025 17:55

Protocolizada Petição 277345/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025
28/03/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1089406/2024 - AgRg
27/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1089406 - AgRg no AREsp 2780218 - Publicação prevista para 28/03/2025
20/03/2025 18:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
18/03/2025 16:19

Conhecido o recurso de DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA FAGUNDES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1089406/2024 - AgRg no AREsp 2780218
09/12/2024 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
07/12/2024 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1089406/2024
07/12/2024 21:36

Protocolizada Petição 1089406/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/12/2024
06/12/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088251/2024
06/12/2024 19:41

Protocolizada Petição 1088251/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024
06/12/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024
05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024
04/12/2024 13:20

Conheço do agravo de DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA FAGUNDES para não conhecer do Recurso Especial
18/11/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
18/11/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/11/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1024501/2024
18/11/2024 18:27

Protocolizada Petição 1024501/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024
14/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024
13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/11/2024 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/11/2024 08:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
13/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
13/11/2024 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024
12/11/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito
29/10/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/10/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/10/2024 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
17/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0829919-51.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Diogo Henrique de Oliveira Fagundes Advogada: Jaqueline Martim Dias (OAB: 28864/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 22/34 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
19/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0829919-51.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Diogo Henrique de Oliveira Fagundes Advogada: Jaqueline Martim Dias (OAB: 28864/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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