10/07/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 18:18

Processo Reativado
09/07/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 23:22

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 17:42

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:07

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:29

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:16

Transitado em Julgado em data
09/02/2025 06:56

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:25

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Társis Witley de Almeida Arruda (OAB 16936/MS) Processo 0808418-41.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Mercedes Souza da Silva - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, o que faço com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Acato a prestação de contas, que teve anuência da parte executada.

Se houver saldo remanescente, autorizo a expedição de alvará em favor do ente de quem a verba foi sequestrada.

Sem condenação em honorários, nos termos do artigo 1º-D da Lei nº 9.494/97 e Tema Repetitivo nº 1190 do STJ1
14/01/2025 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 16:58

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 16:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/01/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:58

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 15:30

Recebidos os autos
17/12/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 00:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2024 02:11

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 12:13

Juntada de Petição de tipo
24/08/2024 10:14

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 17:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/08/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 10:37

Recebidos os autos
15/08/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 11:58

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Társis Witley de Almeida Arruda (OAB 16936/MS) Processo 0808418-41.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Mercedes Souza da Silva - Defiro o pedido de dilação de prazo, por mais 15 dias, contados da intimação deste despacho.
03/07/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:37

Recebidos os autos
02/07/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:28

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 19:37

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:12

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:11

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 17:07

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2024 18:34

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:25

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 18:43

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 18:43

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 01:00

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 00:55

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:10

Recebidos os autos
07/05/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 15:24

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:12

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 12:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/05/2024 16:45

Recebidos os autos
03/05/2024 16:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/04/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 21:05

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 18:31

Juntada de Petição de tipo
24/03/2024 02:01

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 09:55

Recebidos os autos
15/03/2024 09:55

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 17:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:32

Recebidos os autos
14/03/2024 15:43

Decisão ou Despacho
12/03/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 13:36

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 09:32

Recebidos os autos
18/02/2024 01:02

Expedição de tipo de documento.
17/02/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 16:43

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 15:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/02/2024 14:51

Recebidos os autos
08/02/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:08

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 06:24

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 06:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/02/2024 06:22

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
07/02/2024 06:22

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 06:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/02/2024 23:35

Apensado ao processo numero do processo
06/02/2024 23:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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