TJMS - 0804510-71.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0804510-71.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Apelante: Leopoldo Garcia Advogado: Tertuliano Marcial de Queiroz (OAB: 85999/SP) Advogado: Vagner Batista de Souza (OAB: 13441B/MS) Apelado: Acerto Posto de Serviço Ltda Apelado: Lucélia Aparecida Cordeiro de Souza Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS)
Vistos.
Não houve determinação de intimação pessoal do apelante, além da decisão ter sido favorável a ele.
Certifique-se o trânsito em julgado e baixe-se na origem.
Intime-se.
Cumpra-se. -
15/01/2024 11:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 11:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2023 21:24
Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
-
23/11/2023 08:37
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 17:44
Recebidos os autos
-
18/10/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 09:01
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 09:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/10/2023 20:37
Recebidos os autos
-
13/10/2023 20:37
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
09/10/2023 16:57
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 15:20
Juntada de Petição de Apelação
-
05/10/2023 17:29
Recebidos os autos
-
05/10/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 15:29
Recebidos os autos
-
03/10/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 20:40
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 20:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 20:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/10/2023 20:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 20:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/10/2023 09:33
Recebidos os autos
-
02/10/2023 09:33
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 09:33
Julgado procedente o pedido
-
18/09/2023 11:50
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 17:36
Recebidos os autos
-
06/09/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 13:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/08/2023 17:58
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/08/2023 17:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2023 18:24
Recebidos os autos
-
19/04/2023 18:24
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 21:36
Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2023.
-
06/04/2023 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 14:36
Recebidos os autos
-
05/04/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 12:09
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 12:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/04/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 12:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/04/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 08:41
Recebidos os autos
-
05/04/2023 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 17:42
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 17:31
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
-
28/03/2023 13:53
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 19:42
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 19:42
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 10:58
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
27/02/2023 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0808563-51.2011.8.12.0002
Estado de Mato Grosso do Sul
Mileny Modas LTDA-EPP
Advogado: Procurador do Estado
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/10/2022 16:16
Processo nº 0808695-88.2023.8.12.0002
Jarles Valter Galvao
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Lincon Aparecido Silva Tavares
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/01/2024 13:39
Processo nº 0033221-44.2012.8.12.0001
Estado de Mato Grosso do Sul
Walter Luiz de Oliveira Perez
Advogado: Vaneli Fabricio de Jesus
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/06/2012 16:39
Processo nº 0801538-19.2023.8.12.0114
Robson Pereira Rocha
Municipio de Tres Lagoas
Advogado: Fernando Marin Carvalho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/06/2023 16:56
Processo nº 0802670-48.2022.8.12.0114
Igor Queiroz Paez
Municipio de Tres Lagoas
Advogado: Paulo Henrique Rosseto de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/10/2022 15:41