TJMS - 0801538-19.2023.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 10:35
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2024 10:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/03/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 13:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2024 21:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 10:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2024 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 09:42
Recebidos os autos
-
13/03/2024 09:42
Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
-
05/02/2024 14:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/02/2024 19:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/01/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Fernando Marin Carvalho (OAB 7363/MS) Processo 0801538-19.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson Pereira Rocha - Intimam-se as partes acerca da sentença.
Juiz Leigo: [...] Por todo o exposto e mais que dos autos consta, julga-se improcedente a demanda, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.
Eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso.
Nesse sentido: Enunciado 41 Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado (V EEJECC).
Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.
Após, publique-se, registre-se e intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. ; Juiz de Direito: [...] Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
P.
R.
I. -
16/01/2024 21:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 10:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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13/12/2023 11:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 11:43
Homologada a Transação
-
13/12/2023 09:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 14:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 15:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 21:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 21:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 10:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2023 12:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 11:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 14:38
Recebidos os autos
-
24/07/2023 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/07/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 16:56
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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