25/06/2024 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/06/2024 04:58

Decorrido prazo de AUTO POSTO J J P DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 24/06/2024 23:59.
24/05/2024 08:37

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:25

Expedição de Certidão.
19/05/2024 21:58

Juntada de Petição de apelação
19/05/2024 21:52

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:53

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:30

Juntada de Petição de apelação
06/04/2024 04:24

Decorrido prazo de MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:24

Decorrido prazo de METRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 05/04/2024 23:59.
12/03/2024 03:12

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 18:46

Recebidos os autos
07/03/2024 18:46

Indeferido o pedido de MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-16 (IMPETRANTE)
16/02/2024 04:46

Decorrido prazo de AUTO POSTO J J P DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/01/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:16

Expedição de Certidão.
27/12/2023 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/12/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:58

Publicado Sentença em 19/12/2023.
19/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:56

Recebidos os autos
15/12/2023 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2023 04:07

Decorrido prazo de AUTO POSTO J J P DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 11/12/2023 23:59.
08/12/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
28/11/2023 04:03

Decorrido prazo de AUTO POSTO J J P DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/11/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:24

Decorrido prazo de MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:45

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023 02:37

Publicado Sentença em 10/11/2023.
09/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:45

Recebidos os autos
07/11/2023 17:45

Indeferida a petição inicial
27/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/10/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:47

Recebidos os autos
24/10/2023 15:47

Determinada a emenda à inicial
18/08/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/08/2023 04:14

Processo Desarquivado
17/08/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 20:56

Arquivado Definitivamente
11/09/2019 20:55

Expedição de Certidão.
11/09/2019 20:55

Juntada de Certidão
11/09/2019 18:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 19:39

Decorrido prazo de METRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 05/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 19:39

Decorrido prazo de MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA em 05/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 19:39

Decorrido prazo de AUTO POSTO J J P DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 05/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 02:53

Publicado Certidão em 29/08/2019.
28/08/2019 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 15:54

Juntada de Certidão
20/08/2019 16:24

Recebidos os autos
20/08/2019 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2019 16:45

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
07/02/2019 14:13

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
07/02/2019 13:57

Expedição de Certidão.
07/02/2019 13:57

Juntada de Certidão
07/02/2019 08:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2019 23:59:59.
29/01/2019 07:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2019 23:59:59.
30/11/2018 08:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2018 23:59:59.
23/11/2018 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/11/2018 16:38

Expedição de Certidão.
23/11/2018 16:38

Juntada de Certidão
21/11/2018 17:16

Juntada de Petição de apelação
16/11/2018 04:37

Publicado Decisão em 16/11/2018.
15/11/2018 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2018 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2018 18:53

Recebidos os autos
12/11/2018 18:53

Decisão interlocutória - indeferimento
12/11/2018 18:53

Decisão interlocutória - indeferimento
09/11/2018 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
09/11/2018 12:20

Juntada de Petição de impugnação
23/10/2018 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/10/2018 16:14

Expedição de Certidão.
23/10/2018 16:14

Juntada de Certidão
18/10/2018 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2018 05:04

Publicado Sentença em 16/10/2018.
15/10/2018 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2018 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/10/2018 19:17

Recebidos os autos
05/10/2018 19:17

Julgado procedente em parte do pedido
05/10/2018 19:17

Julgado procedente o pedido
03/10/2018 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/09/2018 19:16

Recebidos os autos
21/09/2018 19:16

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/09/2018 16:29

Juntada de Petição de Análise de ausência de interesse público para intervenção do MPDFT
13/09/2018 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/09/2018 09:20

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA SUBSCRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL em 12/09/2018 23:59:59.
12/09/2018 18:12

Recebidos os autos
12/09/2018 18:12

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2018 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/09/2018 09:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/09/2018 07:16

Publicado Decisão em 05/09/2018.
05/09/2018 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2018 14:15

Recebidos os autos
03/09/2018 14:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/09/2018 14:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/09/2018 10:04

Juntada de Petição de contestação
30/08/2018 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
30/08/2018 15:59

Expedição de Certidão.
30/08/2018 15:59

Juntada de Certidão
29/08/2018 23:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2018 23:59:59.
28/08/2018 13:18

Juntada de Certidão
28/08/2018 11:49

Juntada de Petição de diligência
28/08/2018 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2018 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2018 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2018 14:35

Expedição de Mandado.
10/08/2018 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/08/2018 14:09

Recebidos os autos
10/08/2018 14:09

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2018 11:59

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
10/08/2018 11:59

Juntada de Certidão
10/08/2018 11:15

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
10/08/2018 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2018

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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