STJ - 0710083-13.2024.8.07.0005

29/08/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/08/2025 13:13

Transitado em Julgado em 29/08/2025

07/08/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710522/2025

07/08/2025 18:42

Protocolizada Petição 710522/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025

07/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

06/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

05/08/2025 19:20

Conheço do agravo de GERLANE DE OLIVEIRA ATAIDES MAIA para não conhecer do Recurso Especial

01/07/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/07/2025 20:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 605352/2025

01/07/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 19:45

Protocolizada Petição 605352/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

30/06/2025 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2025 09:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/06/2025 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

26/06/2025 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 07:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

04/06/2025 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS