06/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 16:33

Recebidos os autos
04/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/07/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
25/07/2025 14:35

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:30

Juntada de Certidão
17/07/2025 16:33

Juntada de Certidão
16/07/2025 18:47

Juntada de guia de recolhimento
14/07/2025 17:45

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:26

Juntada de Certidão
09/07/2025 17:37

Expedição de Carta.
30/06/2025 18:20

Recebidos os autos
30/06/2025 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
26/06/2025 21:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/06/2025 21:24

Juntada de Certidão
25/06/2025 08:44

Recebidos os autos
23/09/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/09/2024 19:07

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103.4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0723882-54.2023.8.07.0007 Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: VLADIMIR DE CASSIO SANTOS DOS SANTOS e outros DECISÃO Recebo a apelação dos réus VLADIMIR DE CASSIO SANTOS DOS SANTOS e MARCELO TORRES DOS SANTOS (ID 207316044), no seu regular efeito.

Considerando que a Defesa esclareceu que arrazoará na Instância Superior, conforme artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, remeta-se o processo ao Tribunal de Justiça.

Guará/DF, 16 de setembro de 2024 11:56:45 MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito
16/09/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 11:57

Recebidos os autos
16/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/09/2024 16:16

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
10/09/2024 16:13

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:23

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:36

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:44

Expedição de Carta.
19/08/2024 12:21

Juntada de Certidão
18/08/2024 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 23:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 17:40

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:39

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:18

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:32

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:54

Recebidos os autos
05/08/2024 14:53

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
25/06/2024 12:28

Recebidos os autos
24/06/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
21/06/2024 10:04

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 05:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:12

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 02:57

Publicado Intimação em 10/06/2024.
10/06/2024 15:38

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
05/06/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 18:54

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:21

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:04

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:25

Expedição de Ofício.
03/06/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 09:39

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
24/04/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:04

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:59

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:55

Juntada de Certidão
21/04/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
19/03/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
01/03/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:53

Recebidos os autos
01/03/2024 11:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/02/2024 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
26/02/2024 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:04

Recebidos os autos
07/02/2024 10:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/02/2024 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
02/02/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
17/01/2024 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 14:27

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:07

Expedição de Ofício.
10/01/2024 13:55

Juntada de Certidão
15/12/2023 18:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/12/2023 16:33

Recebidos os autos
13/12/2023 16:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/12/2023 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
07/12/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:41

Juntada de Certidão
04/12/2023 15:13

Juntada de Certidão
03/12/2023 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/11/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 20:01

Recebidos os autos
22/11/2023 20:01

Acolhida a exceção de Incompetência
22/11/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
22/11/2023 10:05

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
20/11/2023 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 08:05

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/11/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 08:04

Juntada de Certidão
10/11/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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