25/06/2025 08:44

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
25/06/2025 08:44

Expedição de Certidão.
23/06/2025 19:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/06/2025 19:17

Juntada de certidão
18/06/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/06/2025 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 09:49

Recebidos os autos
10/06/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:18

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/05/2025 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:55

Recebidos os autos
09/05/2025 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2025 15:55

Recebidos os autos
09/05/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/05/2025 15:55

Recurso Especial não admitido
08/05/2025 12:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/05/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/05/2025 12:05

Recebidos os autos
08/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/05/2025 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:53

Juntada de certidão
09/04/2025 19:46

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/04/2025 18:24

Recebidos os autos
09/04/2025 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/04/2025 18:24

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 02:17

Publicado Ementa em 24/03/2025.
24/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
22/03/2025 02:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:37

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
19/03/2025 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2025 00:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:35

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 11:49

Recebidos os autos
07/02/2025 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
07/02/2025 08:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:57

Expedição de Certidão.
25/01/2025 21:30

Recebidos os autos
25/01/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
29/12/2024 02:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 19/12/2024.
18/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 18:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
17/12/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 18:24

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
12/12/2024 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:47

Recebidos os autos
11/12/2024 13:47

Indeferido o pedido de Sob sigilo
11/12/2024 12:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Simone Lucindo
11/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 17:22

Recebidos os autos
09/12/2024 17:22

Indeferido o pedido de Sob sigilo
09/12/2024 11:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Simone Lucindo
06/12/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 05:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/11/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Retirado
25/11/2024 04:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 13:36

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2024 03:12

Recebidos os autos
01/11/2024 13:56

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
31/10/2024 12:02

Recebidos os autos
21/10/2024 19:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
21/10/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:58

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:43

Expedição de Certidão.
07/10/2024 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
27/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 12:28

Expedição de Ato Ordinatório.
25/09/2024 08:52

Recebidos os autos
25/09/2024 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
23/09/2024 11:55

Recebidos os autos
23/09/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/09/2024 11:55

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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