09/10/2023 08:31

Expedição de Certidão.
08/10/2023 17:45

Transitado em Julgado em 06/10/2023
07/10/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
16/08/2023 00:07

Publicado Ementa em 16/08/2023.
16/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 08:28

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
04/08/2023 20:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2023 13:10

Expedição de Certidão.
29/06/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:14

Expedição de Certidão.
29/06/2023 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2023 17:32

Recebidos os autos
17/04/2023 23:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/04/2023 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2023 00:05

Publicado Despacho em 10/04/2023.
04/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:16

Recebidos os autos
31/03/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 13:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/03/2023 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/03/2023 15:50

Expedição de Certidão.
07/03/2023 15:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/03/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
10/02/2023 00:08

Publicado Ementa em 10/02/2023.
10/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 21:46

Conhecido o recurso de JOSE EDILON DE SOUSA - CPF: *15.***.*70-04 (APELANTE), JOSE MILTON PEREIRA - CPF: *20.***.*05-00 (APELANTE), JOSE MORAIS DE SOUSA - CPF: *97.***.*82-72 (APELANTE), JOSE MOREIRA DA ROCHA - CPF: *13.***.*66-34 (APELANTE), JOSE MOREIRA
01/02/2023 21:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2022 11:02

Expedição de Certidão.
01/12/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 17:58

Expedição de Certidão.
01/12/2022 17:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/11/2022 00:06

Publicado Certidão em 24/11/2022.
23/11/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 17:11

Expedição de Certidão.
21/11/2022 17:04

Deliberado em Sessão - Retirado
21/11/2022 14:27

Expedição de Certidão.
21/11/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 15:28

Expedição de Certidão.
14/11/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2022 17:14

Recebidos os autos
25/05/2022 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
25/05/2022 16:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/05/2022 10:32

Recebidos os autos
24/05/2022 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/05/2022 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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