TJDFT - 0713867-78.2022.8.07.0001

04/07/2024 14:06

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

04/07/2024 14:04

Juntada de Certidão

04/07/2024 12:34

Juntada de Petição de petição

03/07/2024 14:38

Juntada de termo

03/07/2024 14:37

Cancelada a movimentação processual

03/07/2024 14:37

Desentranhado o documento

02/07/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/07/2024 18:24

Juntada de Certidão

30/06/2024 13:26

Recebidos os autos

30/06/2024 13:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

25/06/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES MIRANDA em 24/06/2024 23:59.

18/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

14/06/2024 08:54

Recebidos os autos

14/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2024 08:54

Recebidos os autos

14/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024 11:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/06/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/06/2024 10:04

Recebidos os autos

13/06/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/06/2024 10:03

Juntada de Certidão

12/06/2024 02:15

Decorrido prazo de VIVIANNE DA COSTA MARTINS SOARES DE SOUZA em 10/06/2024 23:59.

16/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/05/2024.

16/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

14/05/2024 10:44

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

14/05/2024 10:43

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

14/05/2024 09:57

Juntada de Petição de agravo

11/05/2024 02:17

Decorrido prazo de VIVIANNE DA COSTA MARTINS SOARES DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.

03/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/05/2024.

03/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

24/04/2024 15:48

Recebidos os autos

24/04/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/04/2024 15:48

Recebidos os autos

24/04/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/04/2024 15:48

Recurso Especial não admitido

23/04/2024 12:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/04/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/04/2024 12:23

Recebidos os autos

23/04/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/04/2024 09:03

Juntada de Certidão

18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de VIVIANNE DA COSTA MARTINS SOARES DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.

22/03/2024 09:41

Publicado Certidão em 22/03/2024.

22/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

20/03/2024 15:07

Juntada de Certidão

20/03/2024 14:58

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

20/03/2024 13:21

Recebidos os autos

20/03/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/03/2024 13:21

Juntada de Certidão

20/03/2024 13:15

Juntada de Petição de recurso especial

20/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 20/03/2024.

20/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

14/03/2024 18:06

Conhecido o recurso de RAFAEL FERNANDES MIRANDA - CPF: *16.***.*93-33 (EMBARGANTE) e RUBYENE OLIVEIRA LEMOS BORGES - CPF: *15.***.*08-71 (EMBARGANTE) e não-provido

14/03/2024 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2024 15:49

Expedição de Intimação de Pauta.

06/02/2024 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2024 18:51

Recebidos os autos

18/01/2024 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

11/12/2023 18:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/12/2023 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 07/12/2023.

07/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

30/11/2023 14:14

Conhecido o recurso de RAFAEL FERNANDES MIRANDA - CPF: *16.***.*93-33 (APELANTE) e RUBYENE OLIVEIRA LEMOS BORGES - CPF: *15.***.*08-71 (APELANTE) e não-provido

30/11/2023 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2023 18:49

Juntada de Petição de petição

24/10/2023 18:49

Juntada de Petição de petição

24/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2023 18:28

Recebidos os autos

02/10/2023 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

02/10/2023 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/09/2023 15:13

Recebidos os autos

25/09/2023 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/09/2023 15:13

Distribuído por sorteio