STJ - 0713867-78.2022.8.07.0001

02/12/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/12/2024 14:13

Transitado em Julgado em 02/12/2024

06/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:10

Não conhecido o recurso de RAFAEL FERNANDES MIRANDA, RAFAEL LEMOS MIRANDA, RUBYENE LEMOS MIRANDA e RUBYENE OLIVEIRA LEMOS BORGES

03/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/10/2024 10:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 872251/2024

03/10/2024 09:52

Protocolizada Petição 872251/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2024

26/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2024

24/09/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido

12/08/2024 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 670257/2024

12/08/2024 10:24

Protocolizada Petição 670257/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2024

09/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2024 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para RAFAEL LEMOS MIRANDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/08/2024 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 650518/2024

06/08/2024 14:47

Protocolizada Petição 650518/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2024

17/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/07/2024

16/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

16/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402411696. Publicação prevista para 17/07/2024)

16/07/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS