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TJRR - 7003950-92.2022.8.22.0015
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS x FERNANDO BATISTA RAMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Guajara
Ajuizamento: 09/09/2022
TRF1 - 0001087-72.2019.4.01.4102
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x FERNANDO BATISTA RAMOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 17/09/2019
TRF1 - 0000787-68.2009.4.01.4100
Partes: MARIA APARECIDA DE SOUZA E SILVA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 06/02/2009
TJDFT - 0751341-49.2023.8.07.0001
Partes: SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS x FERNANDO BATISTA RAMOS e outros
Advogado: AMANDA DE OLIVEIRA CAETANO e outros
1ª instância - 20ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 14/12/2023
TJDFT - 0703285-19.2022.8.07.0001
Partes: AUTO POSTO LAGO NORTE LTDA e outros x SILVANA JAIME GUIMARAES RAMOS e outros
Advogado: NATALIA ROS FERNANDES LIMA e outros
1ª instância - 20ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 02/02/2022
TJDFT - 0703285-19.2022.8.07.0001
Partes: FERNANDO BATISTA RAMOS e outros x AUTO POSTO MARK SOBRADINHO II LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 04/10/2023
TJDFT - 0703285-19.2022.8.07.0001
Partes: VICTOR GUIMARAES BATISTA RAMOS e outros x AUTO POSTO LAGO NORTE LTDA e outros
Advogado: LORENA VIEIRA FERNANDES CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 16/01/2023
TJDFT - 0740975-14.2024.8.07.0001
Partes: FERNANDO BATISTA RAMOS x LUCIA DENA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado: CHRISTIAN SOARES SILVA e outros
1ª instância - 21ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 23/09/2024
TJDFT - 0711167-30.2025.8.07.0000
Partes: LUCIA DENA RODRIGUES DOS SANTOS x FERNANDO BATISTA RAMOS
Advogado: CHRISTIAN SOARES SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Ajuizamento: 24/03/2025
TRF1 - 0014931-76.2010.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GILBERTO BATISTA DE LUCENA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 29/03/2010