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TJBA - 8053495-62.2024.8.05.0001
Partes: EDNEY DE OLIVEIRA NOVAIS MACHADO x SUPREV - SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GABRIEL DA FONSECA CORTES e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/04/2024
TJBA - 0000293-78.2014.8.05.0255
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x DEOLENO BOMFIM DA SILVA e outros
Advogado: GABRIEL DA FONSECA CORTES
1ª instância - Vara Criminal de Taperoa
Ajuizamento: 16/05/2014
TJBA - 8002188-47.2024.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x NATALINO JESUS DE OLIVEIRA
Advogado: GABRIEL DA FONSECA CORTES e outros
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 30/08/2024
TJBA - 8001456-29.2024.8.05.0150
Partes: LARISSA TICIANE MACHADO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Advogado: TALES DE VASCONCELOS CORTES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 29/02/2024
TJBA - 8000444-69.2022.8.05.0240
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 01/08/2025
TJBA - 8034143-21.2024.8.05.0001
Partes: ANTONIO FERNANDES NETO e outros x SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE SALVADOR - BA e outros
Advogado: TALES DE VASCONCELOS CORTES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/03/2024
TJBA - 8077726-59.2024.8.05.0000
Partes: NATALINO JESUS DE OLIVEIRA e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPEU
Advogado: GABRIEL DA FONSECA CORTES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 23/12/2024
TJBA - 8004969-03.2022.8.05.0044
Partes: RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LEONARDO PEIXOTO NERY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Ajuizamento: 27/06/2025
TJBA - 8004969-03.2022.8.05.0044
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS
Advogado: MANUELA BARBOSA PIRES e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Candeias
Ajuizamento: 25/05/2022
TJBA - 8077613-08.2024.8.05.0000
Partes: EDIVALDO DE JESUS SANTOS e outros x : JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA/BAHIA. e outros
Advogado: GABRIEL DA FONSECA CORTES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 07/01/2025