TJBA - 8004969-03.2022.8.05.0044
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 18:30
Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 17:54
Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
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16/07/2025 10:29
Conclusos #Não preenchido#
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15/07/2025 16:38
Juntada de Petição de AP 8004969_03.2022.8.05.0044
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05/07/2025 02:59
Publicado Despacho em 07/07/2025.
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05/07/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8004969-03.2022.8.05.0044 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS Advogado(s): LEONARDO PEIXOTO NERY (OAB:BA51593-A), MANUELA BARBOSA PIRES (OAB:BA36809-A), GABRIEL DA FONSECA CORTES (OAB:BA81069-E) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA RELATOR: DES.
PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA DESPACHO Vistos, etc. Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 3 de julho de 2025. Des.
Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma Relator -
03/07/2025 11:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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03/07/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/07/2025 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2025 09:37
Conclusos #Não preenchido#
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27/06/2025 09:23
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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27/06/2025 09:18
Expedição de Certidão.
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27/06/2025 08:52
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 18:07
Recebidos os autos
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26/06/2025 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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