TJBA - 8002188-47.2024.8.05.0170
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 17:09
Publicado Sentença em 09/09/2025.
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14/09/2025 17:09
Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
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13/09/2025 10:02
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.
-
11/09/2025 13:23
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 03:32
Decorrido prazo de DT CAFARNAUM em 09/09/2025 23:59.
-
11/09/2025 03:32
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.
-
11/09/2025 03:32
Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 09/09/2025 23:59.
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11/09/2025 03:32
Decorrido prazo de DT CAFARNAUM em 09/09/2025 23:59.
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11/09/2025 03:22
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.
-
11/09/2025 03:22
Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 09/09/2025 23:59.
-
11/09/2025 03:22
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.
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11/09/2025 03:22
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.
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11/09/2025 03:22
Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 09/09/2025 23:59.
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11/09/2025 03:22
Decorrido prazo de DT CAFARNAUM em 09/09/2025 23:59.
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11/09/2025 03:08
Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 09/09/2025 23:59.
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11/09/2025 03:08
Decorrido prazo de DT CAFARNAUM em 09/09/2025 23:59.
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11/09/2025 03:08
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.
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11/09/2025 03:08
Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 09/09/2025 23:59.
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11/09/2025 03:08
Decorrido prazo de DT CAFARNAUM em 09/09/2025 23:59.
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11/09/2025 03:02
Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 09/09/2025 23:59.
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11/09/2025 03:02
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.
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11/09/2025 03:02
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.
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11/09/2025 03:02
Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 09/09/2025 23:59.
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11/09/2025 03:02
Decorrido prazo de DT CAFARNAUM em 09/09/2025 23:59.
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11/09/2025 01:58
Decorrido prazo de DT CAFARNAUM em 09/09/2025 23:59.
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11/09/2025 01:58
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.
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11/09/2025 01:58
Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 09/09/2025 23:59.
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11/09/2025 01:58
Decorrido prazo de DT CAFARNAUM em 09/09/2025 23:59.
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11/09/2025 01:52
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.
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11/09/2025 01:52
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.
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11/09/2025 01:52
Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 09/09/2025 23:59.
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11/09/2025 01:52
Decorrido prazo de DT CAFARNAUM em 09/09/2025 23:59.
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10/09/2025 13:20
Expedição de Carta precatória.
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09/09/2025 10:38
Expedição de intimação.
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09/09/2025 09:23
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2025 08:11
Conclusos para decisão
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08/09/2025 17:10
Juntada de Petição de apelação
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07/09/2025 03:36
Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 04/09/2025 23:59.
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05/09/2025 11:38
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 04/09/2025 Fórum.
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05/09/2025 11:37
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 04/09/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
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05/09/2025 11:31
Juntada de petição inicial
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05/09/2025 11:30
Expedição de intimação.
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05/09/2025 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/09/2025 10:17
Julgado procedente em parte o pedido
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05/09/2025 09:53
Conclusos para julgamento
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04/09/2025 12:55
Expedição de intimação.
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03/09/2025 07:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2025 07:21
Juntada de Petição de certidão
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03/09/2025 07:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2025 07:20
Juntada de Petição de certidão
-
03/09/2025 07:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2025 07:20
Juntada de Petição de certidão
-
03/09/2025 07:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2025 07:19
Juntada de Petição de certidão
-
03/09/2025 07:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2025 07:19
Juntada de Petição de certidão
-
03/09/2025 07:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2025 07:18
Juntada de Petição de certidão
-
03/09/2025 07:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2025 07:17
Juntada de Petição de certidão
-
03/09/2025 07:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2025 07:17
Juntada de Petição de certidão
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03/09/2025 07:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2025 07:16
Juntada de Petição de certidão
-
03/09/2025 07:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2025 07:16
Juntada de Petição de certidão
-
03/09/2025 07:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2025 07:15
Juntada de Petição de certidão
-
03/09/2025 07:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2025 07:15
Juntada de Petição de certidão
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03/09/2025 07:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2025 07:01
Juntada de Petição de certidão
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31/08/2025 03:55
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
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30/08/2025 22:35
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.
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30/08/2025 22:35
Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 29/08/2025 23:59.
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30/08/2025 22:35
Decorrido prazo de DT CAFARNAUM em 29/08/2025 23:59.
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30/08/2025 22:35
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.
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30/08/2025 22:35
Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 29/08/2025 23:59.
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30/08/2025 22:35
Decorrido prazo de DT CAFARNAUM em 29/08/2025 23:59.
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30/08/2025 22:35
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.
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30/08/2025 22:35
Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 29/08/2025 23:59.
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30/08/2025 22:35
Decorrido prazo de DT CAFARNAUM em 29/08/2025 23:59.
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30/08/2025 22:34
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.
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30/08/2025 22:34
Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 29/08/2025 23:59.
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30/08/2025 22:34
Decorrido prazo de DT CAFARNAUM em 29/08/2025 23:59.
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30/08/2025 22:34
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.
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30/08/2025 22:34
Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 29/08/2025 23:59.
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30/08/2025 22:34
Decorrido prazo de DT CAFARNAUM em 29/08/2025 23:59.
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30/08/2025 22:34
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.
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30/08/2025 22:34
Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 29/08/2025 23:59.
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30/08/2025 22:34
Decorrido prazo de DT CAFARNAUM em 29/08/2025 23:59.
-
30/08/2025 22:34
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.
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28/08/2025 10:16
Juntada de Outros documentos
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27/08/2025 11:39
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/09/2025 Fórum.
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26/08/2025 11:21
Juntada de petição inicial
-
25/08/2025 22:42
Publicado Decisão em 21/08/2025.
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25/08/2025 22:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
-
25/08/2025 14:38
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2025 00:52
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.
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23/08/2025 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2025 15:20
Juntada de Petição de certidão
-
22/08/2025 18:52
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2025 15:06
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2025 14:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2025 14:27
Juntada de Petição de certidão
-
22/08/2025 14:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2025 14:26
Juntada de Petição de certidão
-
22/08/2025 14:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2025 14:25
Juntada de Petição de certidão
-
22/08/2025 14:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2025 14:23
Juntada de Petição de certidão
-
22/08/2025 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2025 14:22
Juntada de Petição de certidão
-
22/08/2025 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2025 14:22
Juntada de Petição de certidão
-
22/08/2025 14:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2025 14:20
Juntada de Petição de certidão
-
22/08/2025 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2025 14:18
Juntada de Petição de certidão
-
22/08/2025 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2025 14:18
Juntada de Petição de certidão
-
22/08/2025 14:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2025 14:17
Juntada de Petição de certidão
-
22/08/2025 14:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2025 14:15
Juntada de Petição de certidão
-
22/08/2025 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2025 14:12
Juntada de Petição de certidão
-
22/08/2025 10:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
20/08/2025 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2025 12:07
Expedição de intimação.
-
19/08/2025 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/08/2025 09:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2025 13:43
Conclusos para decisão
-
16/08/2025 22:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2025 22:11
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2025 22:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2025 22:11
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2025 22:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2025 22:10
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2025 22:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2025 22:10
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2025 22:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2025 22:09
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2025 22:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2025 22:09
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2025 22:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2025 22:08
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2025 22:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2025 22:08
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2025 22:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2025 22:07
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2025 22:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2025 22:06
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2025 22:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2025 22:06
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2025 22:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2025 22:05
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2025 22:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2025 22:04
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2025 22:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2025 22:04
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2025 22:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2025 22:02
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2025 22:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2025 22:02
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2025 22:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2025 22:01
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2025 22:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2025 22:00
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2025 21:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2025 21:59
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2025 21:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2025 21:58
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2025 21:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2025 21:57
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2025 21:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2025 21:56
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2025 21:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2025 21:55
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2025 21:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2025 21:55
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2025 21:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2025 21:54
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2025 17:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2025 17:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2025 17:45
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2025 17:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2025 17:37
Juntada de Petição de diligência
-
13/08/2025 17:56
Expedição de ofício.
-
13/08/2025 17:56
Expedição de Ofício.
-
13/08/2025 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 13:40
Juntada de petição inicial
-
13/08/2025 07:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2025 07:10
Juntada de Petição de certidão
-
12/08/2025 13:51
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 16:16
Expedição de Ofício.
-
07/08/2025 16:12
Expedição de ofício.
-
07/08/2025 16:12
Expedição de Ofício.
-
07/08/2025 15:59
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 15:59
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 15:57
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 15:56
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 15:56
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 15:55
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 15:54
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 15:54
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 15:52
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 15:51
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 15:50
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 15:49
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 15:48
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 15:48
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 15:47
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 15:46
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 15:44
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/08/2025 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/08/2025 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/08/2025 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/08/2025 08:27
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 08:12
Expedição de Mandado.
-
06/08/2025 15:06
Expedição de Mandado.
-
06/08/2025 15:06
Expedição de intimação.
-
06/08/2025 15:06
Expedição de Mandado.
-
06/08/2025 14:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
06/08/2025 13:52
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 04/09/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
-
04/08/2025 01:56
Publicado Decisão em 04/08/2025.
-
04/08/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
-
31/07/2025 13:39
Expedição de intimação.
-
31/07/2025 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/07/2025 13:15
Mantida a prisão preventida
-
31/07/2025 12:03
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 13:29
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2025 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2025 13:10
Conclusos para decisão
-
04/07/2025 13:10
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 17:06
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 17:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/06/2025 17:19
Juntada de Petição de certidão
-
11/06/2025 17:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2025 13:19
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 13:16
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 13:13
Expedição de ofício.
-
10/06/2025 13:13
Expedição de Ofício.
-
09/06/2025 21:00
Juntada de Petição de parecer
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8002188-47.2024.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: NATALINO JESUS DE OLIVEIRA Advogado(s): FANIO OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como FANIO OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA39664) DESPACHO Nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal, preclusa a decisão de pronúncia, impõe-se intimação das partes para apresentação de rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências. Antes desta diligência, porém, OFICIE-SE ao NÚCLEO da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA para que, em 5 (cinco) dias, esclareça se assumirá a causa a partir desta fase procedimental.
MORRO DO CHAPÉU/BA, 29 de maio de 2025. Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada -
29/05/2025 13:51
Expedição de intimação.
-
29/05/2025 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502941733
-
29/05/2025 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 16:41
Conclusos para decisão
-
28/05/2025 16:40
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 01:16
Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 27/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 19:15
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 11:18
Juntada de petição inicial
-
21/05/2025 16:08
Juntada de Petição de certidão
-
16/05/2025 10:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2025 10:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/05/2025 10:17
Juntada de Petição de certidão
-
11/05/2025 19:10
Publicado Sentença em 06/05/2025.
-
11/05/2025 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
-
08/05/2025 18:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
07/05/2025 13:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2025 13:51
Juntada de Petição de certidão
-
06/05/2025 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2025 15:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2025 04:34
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 12:58
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 12:54
Expedição de sentença.
-
30/04/2025 11:55
Proferida Sentença de Pronúncia
-
26/04/2025 09:32
Publicado Termo em 03/04/2025.
-
26/04/2025 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
14/04/2025 15:09
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 14:53
Juntada de Petição de alegações finais
-
08/04/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2025 04:38
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 09:24
Juntada de petição inicial
-
31/03/2025 18:48
Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
-
21/03/2025 08:23
Expedição de ato ordinatório.
-
21/03/2025 08:23
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 15:50
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 19/03/2025 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
-
19/03/2025 15:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/03/2025 15:14
Juntada de Petição de certidão
-
19/03/2025 12:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2025 12:22
Juntada de Petição de certidão
-
14/03/2025 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/03/2025 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/03/2025 15:15
Juntada de petição inicial
-
14/03/2025 10:16
Expedição de Carta precatória.
-
14/03/2025 09:51
Expedição de Mandado.
-
14/03/2025 09:49
Desentranhado o documento
-
14/03/2025 09:49
Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.
-
13/03/2025 17:00
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
12/03/2025 04:16
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 04:16
Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 11/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 11:01
Juntada de petição inicial
-
07/03/2025 22:55
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 11:52
Juntada de petição inicial
-
18/02/2025 11:49
Juntada de petição inicial
-
17/02/2025 17:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2025 17:37
Juntada de Petição de certidão
-
17/02/2025 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2025 15:45
Juntada de Petição de certidão
-
14/02/2025 18:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/02/2025 18:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/02/2025 13:41
Juntada de petição inicial
-
13/02/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 14:40
Expedição de Ofício.
-
13/02/2025 14:29
Expedição de Carta precatória.
-
13/02/2025 14:07
Expedição de Carta precatória.
-
13/02/2025 13:33
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 10:35
Expedição de Carta precatória.
-
13/02/2025 09:24
Expedição de Mandado.
-
13/02/2025 09:20
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 19/03/2025 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
-
13/02/2025 08:34
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/03/2025 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
-
09/02/2025 23:40
Decorrido prazo de DT CAFARNAUM em 04/02/2025 23:59.
-
09/02/2025 11:02
Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 04/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 10:30
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 10:29
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 08:55
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2025 08:51
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 19:11
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
-
02/02/2025 06:37
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 10:27
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 31/01/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
-
31/01/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 16:26
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2025 00:06
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
29/01/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
-
27/01/2025 03:21
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
27/01/2025 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
-
20/01/2025 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/01/2025 11:18
Juntada de Petição de certidão
-
19/01/2025 03:42
Publicado Decisão em 18/12/2024.
-
19/01/2025 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/01/2025 09:56
Juntada de petição inicial
-
16/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8002188-47.2024.8.05.0170 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Natalino Jesus De Oliveira Advogado: Gabriel Da Fonseca Cortes (OAB:BA81069) Advogado: Fanio Oliveira Souza (OAB:BA39664) Terceiro Interessado: Dt Cafarnaum Intimação: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MORRO DO CHAPÉU VARA CRIME, JÚRI, EXEC.
PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE Fórum Clériston Andrade de Oliveira - Rua Mário Chiarine, s/n.
Centro - CEP 44850-000 CERTIDÃO Certifico que, percorrendo os autos constatei "erro material" no teor contido no documento, id. 481163599, no qual fez constar como a data da realização da audiência como sendo o dia 31 de fevereiro de 2025, às 09:00 hora, quando o correto é: 31 de janeiro de 2025, às 09:00 hora.
Assim, fica devidamente retificada a data para a realização da audiência.
O referido é verdade.
Dou fé.
Morro do Chapéu, 13 de janeiro de 2025 Claudionor dos Santos Barros Técnico Judiciário -
15/01/2025 20:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2025 20:52
Juntada de Petição de certidão
-
15/01/2025 12:39
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2025 11:37
Juntada de petição inicial
-
14/01/2025 14:10
Juntada de petição inicial
-
14/01/2025 11:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
13/01/2025 11:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
13/01/2025 11:43
Expedição de intimação.
-
13/01/2025 11:40
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 10:11
Juntada de petição inicial
-
09/01/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 13:49
Juntada de Petição de certidão
-
09/01/2025 13:29
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 13:23
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 11:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/01/2025 11:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/01/2025 11:43
Juntada de Petição de certidão
-
08/01/2025 15:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/01/2025 15:05
Juntada de Petição de certidão
-
08/01/2025 14:54
Juntada de Ofício
-
08/01/2025 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 14:03
Conclusos para decisão
-
08/01/2025 14:02
Juntada de Ofício
-
08/01/2025 11:58
Expedição de Carta precatória.
-
08/01/2025 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/01/2025 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/01/2025 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/01/2025 11:07
Expedição de Carta precatória.
-
08/01/2025 10:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/01/2025 10:28
Expedição de ofício.
-
08/01/2025 10:28
Expedição de Ofício.
-
08/01/2025 10:22
Expedição de Mandado.
-
08/01/2025 08:24
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 31/01/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
-
07/01/2025 17:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/01/2025 16:40
Conclusos para decisão
-
07/01/2025 16:40
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/01/2025 10:28
Conclusos para decisão
-
23/12/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
-
23/12/2024 15:32
Juntada de Petição de petição
-
23/12/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/12/2024 10:32
Juntada de Petição de diligência
-
16/12/2024 17:55
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
-
16/12/2024 15:27
Juntada de petição inicial
-
16/12/2024 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/12/2024 10:40
Expedição de Mandado.
-
16/12/2024 10:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2024 10:09
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 10:05
Recebido aditamento à denúncia contra NATALINO JESUS DE OLIVEIRA - CPF: *71.***.*44-08 (REU)
-
16/12/2024 08:02
Conclusos para decisão
-
15/12/2024 00:18
Publicado Certidão em 28/11/2024.
-
15/12/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
12/12/2024 18:33
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 03:40
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 01:33
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 23:58
Publicado Decisão em 13/11/2024.
-
07/12/2024 23:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
07/12/2024 11:28
Decorrido prazo de DT CAFARNAUM em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 05:00
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 01:45
Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 04/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 01:10
Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 11:13
Audiência Audiência de Depoimento Especial realizada conduzida por 05/12/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
-
04/12/2024 02:26
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 01:42
Decorrido prazo de DT CAFARNAUM em 03/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 20:12
Publicado Certidão em 19/11/2024.
-
02/12/2024 20:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
-
28/11/2024 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2024 10:24
Juntada de Petição de certidão
-
28/11/2024 09:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/11/2024 09:51
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/11/2024 09:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/11/2024 09:51
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/11/2024 09:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/11/2024 09:48
Juntada de Petição de certidão
-
28/11/2024 09:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/11/2024 09:48
Juntada de Petição de certidão
-
26/11/2024 15:24
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
26/11/2024 14:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2024 14:46
Juntada de Petição de certidão
-
26/11/2024 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/11/2024 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/11/2024 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/11/2024 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/11/2024 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/11/2024 13:50
Expedição de Mandado.
-
26/11/2024 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 12:11
Juntada de petição inicial
-
26/11/2024 11:45
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 11:42
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
26/11/2024 10:00
Expedição de Mandado.
-
26/11/2024 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/11/2024 09:19
Expedição de ofício.
-
26/11/2024 09:19
Expedição de Ofício.
-
26/11/2024 09:14
Expedição de Ofício.
-
26/11/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 17:49
Expedição de Mandado.
-
22/11/2024 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2024 15:55
Juntada de Petição de certidão
-
22/11/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 11:15
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2024 10:28
Juntada de Petição de certidão
-
19/11/2024 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2024 10:17
Juntada de Petição de certidão
-
14/11/2024 19:04
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
14/11/2024 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/11/2024 15:52
Juntada de petição inicial
-
14/11/2024 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 15:51
Juntada de Petição de certidão
-
14/11/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 13:08
Expedição de ofício.
-
14/11/2024 13:08
Expedição de Ofício.
-
14/11/2024 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/11/2024 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/11/2024 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DECISÃO 8002188-47.2024.8.05.0170 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Natalino Jesus De Oliveira Advogado: Gabriel Da Fonseca Cortes (OAB:BA81069) Terceiro Interessado: Dt Cafarnaum Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8002188-47.2024.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: NATALINO JESUS DE OLIVEIRA Advogado(s): GABRIEL DA FONSECA CORTES registrado(a) civilmente como GABRIEL DA FONSECA CORTES (OAB:BA81069) DECISÃO 1.
Depois de juntado aos autos o termo de aceite do facilitador, o profissional tomou ciência da designação da audiência para 05/12/2024, data em que sua agenda está comprometida.
NOMEIO EM SUBSTITUIÇÃO a facilitadora Jacelly Araújo dos Santos, CRP 03/6965, consoante RESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 do TJBA, que deverá ser intimada para, em 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo, observada a tabela de honorários anexa à referida resolução.
Sublinho que a audiência foi aprazada para 05/12/2024, às 9h. 1.1 Oficie-se à Prefeitura Municipal de residência da vítima solicitando auxílio para o transporte da infante até a sede da Comarca. 2.
No mais, cumpra-se ordem exarada em ata de audiência de instrução, reiterando-se o Ofício dirigido à Polícia Civil para que preste as informações solicitadas, eis que as diligências remetidas no ID 472501087 não atendem à totalidade das determinações anteriores.
Intimem-se.
MORRO DO CHAPÉU/BA, 11 de novembro de 2024.
Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada -
12/11/2024 17:05
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 10:02
Expedição de decisão.
-
11/11/2024 09:51
Nomeado perito
-
08/11/2024 13:27
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 11:13
Juntada de Petição de informação
-
04/11/2024 13:58
Expedição de termo.
-
04/11/2024 13:56
Expedição de termo.
-
04/11/2024 12:10
Audiência Audiência de Depoimento Especial designada conduzida por 05/12/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
-
02/11/2024 18:05
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
-
02/11/2024 18:04
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
-
02/11/2024 18:04
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
-
02/11/2024 18:04
Decorrido prazo de DT CAFARNAUM em 30/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:08
Decorrido prazo de DT CAFARNAUM em 29/10/2024 23:59.
-
29/10/2024 13:59
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2024 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2024 11:27
Juntada de Petição de certidão
-
25/10/2024 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2024 11:19
Juntada de Petição de certidão
-
25/10/2024 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2024 11:13
Juntada de Petição de certidão
-
22/10/2024 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/10/2024 16:28
Juntada de Petição de certidão
-
21/10/2024 13:03
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 09:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/10/2024 09:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/10/2024 09:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/10/2024 09:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2024 16:36
Expedição de ofício.
-
18/10/2024 16:34
Expedição de Ofício.
-
18/10/2024 16:26
Expedição de ofício.
-
18/10/2024 16:23
Expedição de Ofício.
-
18/10/2024 16:19
Expedição de ofício.
-
18/10/2024 16:17
Expedição de Ofício.
-
18/10/2024 14:08
Expedição de intimação.
-
18/10/2024 10:13
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/10/2024 09:02 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
-
18/10/2024 08:52
Juntada de Carta precatória
-
18/10/2024 08:40
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/10/2024 09:02 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
-
18/10/2024 08:40
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/10/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
-
17/10/2024 03:57
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 03:57
Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 16/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 18:58
Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 01:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
-
13/10/2024 13:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/10/2024 13:43
Juntada de Petição de certidão
-
13/10/2024 13:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2024 13:41
Juntada de Petição de certidão
-
12/10/2024 07:10
Decorrido prazo de NATALINO JESUS DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 01:31
Decorrido prazo de DT CAFARNAUM em 07/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 09:46
Juntada de Petição de diligência
-
07/10/2024 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/10/2024 09:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/10/2024 09:41
Juntada de Petição de certidão
-
05/10/2024 01:00
Decorrido prazo de DT CAFARNAUM em 01/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 21:11
Decorrido prazo de DT CAFARNAUM em 02/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 19:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2024 19:21
Juntada de Petição de certidão
-
30/09/2024 19:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2024 19:13
Juntada de Petição de certidão
-
30/09/2024 12:46
Expedição de intimação.
-
30/09/2024 11:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
30/09/2024 08:11
Juntada de petição inicial
-
30/09/2024 05:59
Publicado Certidão em 23/09/2024.
-
30/09/2024 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
29/09/2024 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2024 15:03
Juntada de Petição de certidão
-
27/09/2024 12:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/09/2024 10:52
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 10:43
Expedição de Ofício.
-
27/09/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 10:25
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 17:09
Expedição de Carta precatória.
-
26/09/2024 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2024 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2024 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2024 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2024 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2024 14:00
Juntada de petição inicial
-
26/09/2024 13:12
Expedição de ofício.
-
26/09/2024 13:12
Expedição de Ofício.
-
26/09/2024 13:05
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 13:05
Expedição de Mandado.
-
24/09/2024 14:15
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/10/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
-
23/09/2024 09:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/09/2024 08:13
Conclusos para decisão
-
21/09/2024 18:10
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2024 15:33
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2024 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2024 10:42
Juntada de Petição de diligência
-
19/09/2024 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/09/2024 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/09/2024 14:02
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 13:49
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 12:12
Nomeado defensor dativo
-
19/09/2024 11:13
Conclusos para decisão
-
19/09/2024 11:13
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2024 10:33
Juntada de Petição de certidão
-
09/09/2024 15:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/09/2024 15:03
Juntada de Petição de certidão
-
02/09/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/09/2024 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/09/2024 10:06
Expedição de ofício.
-
02/09/2024 10:06
Expedição de ofício.
-
02/09/2024 10:06
Expedição de Ofício.
-
02/09/2024 09:48
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 09:32
Juntada de decisão
-
02/09/2024 09:29
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 13:54
Recebida a denúncia contra NATALINO JESUS DE OLIVEIRA - CPF: *71.***.*44-08 (REU)
-
30/08/2024 11:14
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 10:37
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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