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TJBA - 8079503-13.2023.8.05.0001
Partes: ALAN STEPHEN HARPER x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: TALES DE VASCONCELOS CORTES e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/06/2023
TJBA - 8150162-13.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALISSON MATEUS SANTANA DE JESUS e outros
Advogado: ANDRESSA RIBEIRO DE OLIVEIRA PITA PEREIRA e outros
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 16/10/2024
TJBA - 8178774-58.2024.8.05.0001
Partes: ADILSON GOMES PEREIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: GABRIEL DA FONSECA CORTES
1ª instância - 1Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2024
TJBA - 8000019-14.2022.8.05.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PAULO FIGUEIREDO DOS SANTOS
Advogado: GABRIEL DA FONSECA CORTES
1ª instância - Vara Criminal de Belmonte
Ajuizamento: 18/01/2022
TJBA - 0000132-03.2005.8.05.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FABIO JUNIOR ASSUNCAO SANTOS
Advogado: NILO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Belmonte
Ajuizamento: 16/11/2005
TJBA - 0000351-83.2012.8.05.0180
Partes: MINISTERIO PUBLICO x DANIEL PEREIRA DA SILVA
Advogado: RAFAEL RIOS DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Capela do Alto Alegre
Ajuizamento: 09/10/2012
TJBA - 8121652-87.2024.8.05.0001
Partes: LAIS MEDEIROS DA SILVA x 5 DT PERIPERI - SALVADOR
Advogado: GABRIEL DA FONSECA CORTES e outros
1ª instância - 6Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 30/08/2024
TJBA - 8158236-90.2023.8.05.0001
Partes: JADSON SILVA BOMFIM e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: GABRIEL DA FONSECA CORTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 09/07/2025
TJBA - 8158236-90.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JADSON SILVA BOMFIM e outros
Advogado: GABRIEL DA FONSECA CORTES e outros
1ª instância - 1Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 17/11/2023
TJBA - 8014872-09.2024.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDIVALDO DE JESUS DE ASSIS
Advogado: GABRIEL DA FONSECA CORTES
1ª instância - 1ª Vara Crime - Camacari
Ajuizamento: 07/08/2025