06/09/2025 15:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
05/09/2025 10:04

Expedição de Mandado.
05/09/2025 10:04

Expedição de Mandado.
05/09/2025 10:04

Expedição de Mandado.
05/09/2025 09:23

Expedição de intimação.
05/09/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 16:05

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/10/2025 09:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.
01/09/2025 16:01

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/09/2025 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 11:06

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:33

Juntada de Petição de par25_5916.proc.desig.aud.pos.desclassif.612905_24
12/08/2025 16:10

Expedição de intimação.
12/08/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:28

Conclusos para decisão
07/08/2025 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/08/2025 17:48

Juntada de Certidão
07/08/2025 17:45

Desentranhado o documento
07/08/2025 17:45

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
07/08/2025 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/08/2025 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2025 05:01

Decorrido prazo de EDIVALDO DE JESUS DE ASSIS em 29/07/2025 23:59.
25/07/2025 17:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
19/07/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
14/07/2025 08:57

Expedição de Mandado.
14/07/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 08:45

Expedição de intimação.
14/07/2025 08:45

Expedição de decisão.
13/07/2025 13:46

Desclassificação de Delito
07/04/2025 12:11

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
04/04/2025 10:51

Conclusos para julgamento
04/04/2025 10:50

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL realizada conduzida por 03/04/2025 14:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.
03/04/2025 17:22

Conclusos para julgamento
03/04/2025 17:09

Juntada de informação
03/04/2025 16:52

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
03/04/2025 16:45

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
02/04/2025 20:28

Juntada de Petição de comunicações
27/03/2025 15:12

Juntada de intimação
07/03/2025 11:18

Juntada de informação
21/02/2025 01:27

Mandado devolvido Positivamente
14/02/2025 01:23

Mandado devolvido Positivamente
14/02/2025 01:23

Mandado devolvido Positivamente
06/02/2025 01:00

Decorrido prazo de EDIVALDO DE JESUS DE ASSIS em 27/01/2025 23:59.
04/02/2025 14:35

Juntada de informação
03/02/2025 09:03

Expedição de Mandado.
03/02/2025 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
03/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
01/02/2025 01:55

Decorrido prazo de EDIVALDO DE JESUS DE ASSIS em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 17:26

Juntada de informação
31/01/2025 12:19

Expedição de Mandado.
31/01/2025 12:19

Expedição de Mandado.
31/01/2025 11:41

Juntada de informação
31/01/2025 11:39

Juntada de informação
31/01/2025 10:38

Expedição de Ofício.
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8014872-09.2024.8.05.0039 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Camaçari Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Edivaldo De Jesus De Assis Advogado: Gabriel Da Fonseca Cortes (OAB:BA81069) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE CAMAÇARI VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DE CAMAÇARI-BA.

Fórum Clemente Mariani, Centro administrativo de Camaçari- Ba E-mail: [email protected] CEP – 42800-000, Tel. (71)3621-8728 ATO ORDINATÓRIO Processo: 8014872-09.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI CLASSE-ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: EDIVALDO DE JESUS DE ASSIS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que o horário designado na Decisão de ID 481529072 para realização de Audiência se encontra preenchido com Audiência diversa anteriormente designada, incluo os presentes autos na Pauta de Audiências para o dia 03/04/2025, às 14h e 30min.

Camaçari-Ba, 16 de janeiro de 2025.

Sostenes Souza Cruz Diretor de Secretaria em Substituição
19/01/2025 08:47

Juntada de Petição de Documento_1
16/01/2025 17:44

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada conduzida por 03/04/2025 14:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.
16/01/2025 17:41

Expedição de ato ordinatório.
16/01/2025 17:39

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/01/2025 11:35

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:34

Juntada de informação
13/01/2025 10:55

Juntada de decisão
13/01/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2025 11:21

Juntada de informação
08/01/2025 09:32

Conclusos para decisão
23/12/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:58

Juntada de informação
13/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:02

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:11

Juntada de Petição de Documento_1
05/12/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
29/11/2024 08:55

Expedição de Mandado.
29/11/2024 08:48

Juntada de informação
29/11/2024 08:43

Juntada de informação
29/11/2024 08:39

Expedição de Ofício.
29/11/2024 08:32

Expedição de Ofício.
29/11/2024 08:29

Expedição de decisão.
28/11/2024 19:33

Recebida a denúncia contra EDIVALDO DE JESUS DE ASSIS - CPF: *59.***.*38-20 (REU)
28/11/2024 16:46

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:33

Juntada de informação
28/11/2024 16:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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