16/07/2025 16:14

Conclusão para despacho
05/07/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
05/07/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 08:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 07:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005588-58.2024.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: OTACILIO ALENCAR MARTINSADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 27/06/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 43 - 25/06/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 19:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
26/06/2025 12:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2025 10:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
25/06/2025 17:02

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 15:11

Conclusão para despacho
29/04/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/02/2025 13:15

Processo Reativado
28/02/2025 08:39

Protocolizada Petição
20/02/2025 12:53

Baixa Definitiva
20/02/2025 12:51

Trânsito em Julgado
19/02/2025 22:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/02/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/02/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/02/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/12/2024 15:52

Conclusão para julgamento
04/12/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/12/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/12/2024 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
02/12/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:35

Despacho - Mero expediente
26/11/2024 13:26

Conclusão para despacho
26/11/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:36

Despacho - Mero expediente
19/09/2024 15:46

Conclusão para despacho
19/09/2024 15:45

Processo Corretamente Autuado
18/09/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:09

Juntada - Guia Gerada - Taxas - OTACILIO ALENCAR MARTINS - Guia 5559500 - R$ 206,54
13/09/2024 17:09

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - OTACILIO ALENCAR MARTINS - Guia 5559499 - R$ 307,54
13/09/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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