STJ - 0010018-88.2020.8.27.2706

14/10/2022 10:22

Transitado em Julgado em 14/10/2022

09/09/2022 14:06

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 793431/2022

09/09/2022 14:02

Protocolizada Petição 793431/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 09/09/2022

18/08/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 457487/2022 - AgInt no AgInt no

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0457487 - AgInt no AgInt no AREsp 2013527 - Publicação prevista para 18/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00457487/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2013527/TO

04/08/2022 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

01/08/2022 12:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 14:37

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00457487/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2013527/TO

28/07/2022 16:59

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/06/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/06/2022 e término em 23/06/2022 o prazo para AYEBER MAX CARACIOLO BARBOSA apresentar resposta à petição n. 457487/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 390.

01/06/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2022 Petição Nº 457487/2022 -

31/05/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 457487/2022. Publicação prevista para 01/06/2022)

31/05/2022 11:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 457487/2022

31/05/2022 11:04

Protocolizada Petição 457487/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2022

03/05/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022 Petição Nº 208225/2022 - AgInt

02/05/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0208225 - AgInt no AREsp 2013527 - Publicação prevista para 03/05/2022

29/04/2022 19:50

Prejudicado o recurso de ESTADO DO TOCANTINS - Petição Nº 2022/00208225 - AgInt no AREsp 2013527, em razão da reconsideração da decisão de fls. 358/362e e, na sequência, não conhecido o Agravo em Recurso Especial, porquanto não atacados especificamente os

29/04/2022 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/04/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/04/2022 18:55

Determinada a distribuição do feito

25/04/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/04/2022 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2022 e término em 20/04/2022 o prazo para AYEBER MAX CARACIOLO BARBOSA apresentar resposta à petição n. 208225/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 366.

25/03/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/03/2022 Petição Nº 208225/2022 -

24/03/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 208225/2022. Publicação prevista para 25/03/2022)

24/03/2022 07:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 208225/2022

24/03/2022 07:38

Protocolizada Petição 208225/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2022

04/02/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

02/02/2022 19:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

22/11/2021 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2021 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS