STJ - 0011724-09.2020.8.27.2706

30/11/2022 18:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

30/11/2022 18:37

Transitado em Julgado em 30/11/2022

19/10/2022 08:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 957698/2022

19/10/2022 08:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 957695/2022

19/10/2022 08:18

Protocolizada Petição 957698/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/10/2022

19/10/2022 08:18

Protocolizada Petição 957695/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/10/2022

28/09/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2022 Petição Nº 569129/2022 - AgInt

27/09/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 16:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0569129 - AgInt no AREsp 1995987 - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00569129/2022 - AgInt no AREsp 1995987/TO

13/09/2022 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000650-2022-AJC-1T)

12/09/2022 10:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000650-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:23

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00569129/2022 - AgInt no AREsp 1995987/TO

24/08/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para AIRTON SABÓIA SANTOS apresentar resposta à petição n. 569129/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 368.

01/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 569129/2022 -

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/07/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 569129/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

01/07/2022 11:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 569129/2022

01/07/2022 11:21

Protocolizada Petição 569129/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2022

02/06/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

01/06/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

01/06/2022 15:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

09/05/2022 11:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/04/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022 Petição Nº 104729/2022 - AgInt

08/04/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0104729 - AgInt no AREsp 1995987 - Publicação prevista para 11/04/2022

07/04/2022 22:10

Revogada decisão anterior datada de

28/03/2022 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/03/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/03/2022 13:00

Determinada a distribuição do feito

21/03/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/03/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2022 e término em 18/03/2022 o prazo para AIRTON SABÓIA SANTOS apresentar resposta à petição n. 104729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. null.

23/02/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2022 Petição Nº 104729/2022 -

22/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 104729/2022. Publicação prevista para 23/02/2022)

22/02/2022 15:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 104729/2022

22/02/2022 15:32

Protocolizada Petição 104729/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2022

17/11/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2021

16/11/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2021 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2021

12/11/2021 18:31

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

20/10/2021 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2021 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS