16/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
04/07/2025 07:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
04/07/2025 07:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
03/07/2025 06:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
03/07/2025 06:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003150-41.2024.8.27.2743/TOAUTOR: OZENÍ BARROS DA SILVAADVOGADO(A): MILENA COELHO LIMA (OAB TO008579)AUTOR: OSVALDO FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MILENA COELHO LIMA (OAB TO008579)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO pedido deduzido na inicial e resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento nº 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
30/06/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 21:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
05/05/2025 16:11

Conclusão para julgamento
05/05/2025 16:06

Protocolizada Petição
23/04/2025 18:36

Despacho - Mero expediente
03/04/2025 14:28

Conclusão para despacho
29/03/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 17:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/03/2025 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
10/02/2025 15:57

Perícia realizada
25/11/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:17

Perícia agendada
08/11/2024 16:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPGG -> SENUJ
08/11/2024 16:41

Juntada - Informações
18/10/2024 14:08

Juntada - Informações
15/10/2024 10:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
15/10/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/10/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/10/2024 14:04

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOTOPGG
14/10/2024 14:01

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
14/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:26

Despacho - Mero expediente
01/10/2024 17:51

Conclusão para despacho
01/10/2024 17:51

Processo Corretamente Autuado
18/09/2024 16:37

Juntada - Guia Gerada - Taxas - OSVALDO FERREIRA DA SILVA - Guia 5562104 - R$ 367,44
18/09/2024 16:37

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - OSVALDO FERREIRA DA SILVA - Guia 5562103 - R$ 345,96
18/09/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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