04/07/2025 07:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 07:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 06:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 06:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002547-65.2024.8.27.2743/TOAUTOR: GENIVAL SOUSA FREITASADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA BORGES (OAB TO006350)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO pedido deduzido na inicial e resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento n.º 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
30/06/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 21:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
25/04/2025 16:21

Conclusão para julgamento
24/04/2025 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
06/02/2025 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/02/2025 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 23:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/12/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
29/11/2024 15:18

Perícia realizada
10/10/2024 14:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLGG -> SENUJ
21/09/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
17/09/2024 12:30

Juntada - Informações
16/09/2024 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:13

Perícia agendada
02/09/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
02/09/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/09/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/08/2024 16:28

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOCOLGG
30/08/2024 16:25

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
30/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:11

Decisão - Não-Concessão - Liminar
29/08/2024 17:03

Conclusão para despacho
29/08/2024 15:02

Protocolizada Petição
06/08/2024 15:34

Protocolizada Petição
05/08/2024 20:27

Despacho - Mero expediente
31/07/2024 17:39

Conclusão para despacho
31/07/2024 17:38

Processo Corretamente Autuado
25/07/2024 21:59

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GENIVAL SOUSA FREITAS - Guia 5522275 - R$ 169,44
25/07/2024 21:59

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GENIVAL SOUSA FREITAS - Guia 5522274 - R$ 259,16
25/07/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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