02/09/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
01/09/2025 08:47

Protocolizada Petição
01/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0034007-49.2023.8.27.2729/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: JOSE NILTON OLIVEIRA LOPESADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE GONÇALVES (OAB TO009965)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ MOTA (OAB TO011849)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 111 - 29/08/2025 - Juntada InformaçõesEvento 94 - 06/05/2025 - Despacho Mero expediente
29/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
29/08/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:09

Juntada - Informações
29/08/2025 15:05

Protocolizada Petição
26/08/2025 16:22

Juntada - Informações
25/08/2025 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
14/08/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 14:43

Lavrada Certidão
25/07/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 07:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 06:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0034007-49.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSE NILTON OLIVEIRA LOPESADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ MOTA (OAB TO011849)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que a parte exequente busca a satisfação do crédito que foi indicado nos cálculos.

Destarte, preenchidos, a priori, os requisitos do art. 524 do CPC, proceda-se à evolução da classe processual, acaso ainda não tenha sido providenciada, e, na sequência, adote as seguintes providências: 1.1. INTIME-SE o(a) executado(a) na forma do artigo 513, §2° do CPC, conforme a especificidade do caso concreto, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague voluntariamente o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (artigo 523, caput do Código de Processo Civil), sob pena de ser acrescido ao montante executado multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), (artigo 523, § 1° do Código de Processo Civil), com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, §3º, do CPC); 1.2.

Havendo pagamento espontâneo, VOLTEM-ME conclusos para sentença e expedição do competente alvará judicial em favor do beneficiário; 1.3.

Fica a parte executada advertida de que transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua IMPUGNAÇÃO (artigo 525, caput do Código de Processo Civil); 1.3.1.

Apresentada impugnação, INTIME-SE a parte impugnada (exequente) para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (art. 183 do CPC); 1.4.

Não havendo o pagamento voluntário e não encontrados os bens passíveis de penhora, proceda-se à PENHORA ELETRÔNICA de ativos financeiros existentes em nome do executado via sistema SISBAJUD, nos termos do art. 835, inciso I do CPC, do valor principal acrescido à condenação multa de 10% (dez por cento) e honorários sucumbenciais da fase executiva no importe também de 10% (dez por cento); 1.5. AGUARDE-SE o resultado da pesquisa do sistema (SISBAJUD) e, na sequência, JUNTE-O aos autos; 1.6.

Efetuada a penhora, desde já, DETERMINO A INTIMAÇÃO da parte executada, por meio do seu advogado, para conhecimento, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, nos moldes dos §§2º e 3º do artigo 854 do CPC; 1.7.

Decorrido o prazo sem manifestação, PROCEDA-SE à transferência dos valores constritos para conta judicial e, na sequência, EXPEÇA-SE o competente alvará judicial em favor do beneficiário.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
26/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 20:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
19/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 21:01

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 13:06

Conclusão para decisão
05/05/2025 13:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/04/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:21

Trânsito em Julgado
20/02/2025 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
11/02/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
08/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 16:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
19/12/2024 16:11

Conclusão para julgamento
19/12/2024 13:48

Despacho - Mero expediente
19/11/2024 13:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5461474, Subguia 61701 - Boleto pago (2/2) Pago - R$ 1.725,79
18/11/2024 10:06

Protocolizada Petição
18/11/2024 09:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5461474, Subguia 5401486
31/10/2024 15:20

Conclusão para despacho
31/10/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
31/10/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/10/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
23/10/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/10/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2024 13:40

Despacho - Mero expediente
14/10/2024 11:37

Protocolizada Petição
26/09/2024 12:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5461473, Subguia 50141 - Boleto pago (6/6) Pago - R$ 246,94
09/09/2024 09:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5461473, Subguia 5401482
14/08/2024 13:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5461473, Subguia 40920 - Boleto pago (5/6) Pago - R$ 246,94
13/08/2024 11:02

Protocolizada Petição
09/08/2024 11:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5461473, Subguia 5401481
25/07/2024 17:49

Conclusão para despacho
23/07/2024 14:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5461473, Subguia 36349 - Boleto pago (4/6) Pago - R$ 246,94
22/07/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
22/07/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/07/2024 10:43

Protocolizada Petição
18/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
17/07/2024 09:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5461473, Subguia 5401480
27/06/2024 12:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5461473, Subguia 31099 - Boleto pago (3/6) Pago - R$ 246,94
26/06/2024 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 10:05

Protocolizada Petição
25/06/2024 10:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5461473, Subguia 5401479
18/06/2024 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/05/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5461473, Subguia 25989 - Boleto pago (2/6) Pago - R$ 246,94
29/05/2024 09:10

Protocolizada Petição
28/05/2024 17:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5461473, Subguia 5401478
14/05/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
14/05/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/05/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5461473, Subguia 22470 - Boleto pago (1/6) Pago - R$ 246,93
14/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5461474, Subguia 22371 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 1.725,78
10/05/2024 10:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5461474, Subguia 5401485
10/05/2024 10:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5461473, Subguia 5401477
07/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
02/05/2024 16:38

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSE NILTON OLIVEIRA LOPES - Guia 5461474 - R$ 3.451,57
02/05/2024 16:38

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSE NILTON OLIVEIRA LOPES - Guia 5461473 - R$ 1.481,63
02/05/2024 16:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/05/2024 15:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
12/04/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/04/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:11

Despacho - Mero expediente
20/03/2024 12:44

Conclusão para despacho
15/03/2024 17:42

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TO4.04NFAJ para TOPAL2FAZJ)
13/03/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/03/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/03/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 17:49

Decisão - Declaração - Incompetência
11/03/2024 18:21

Conclusão para decisão
05/03/2024 09:50

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
04/03/2024 20:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
12/01/2024 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/12/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 09:28

Decisão - Outras Decisões
08/11/2023 16:08

Conclusão para despacho
30/10/2023 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
30/10/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:17

Despacho - Mero expediente
02/10/2023 16:01

Conclusão para despacho
25/09/2023 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 17:35

Despacho - Mero expediente
31/08/2023 13:48

Conclusão para decisão
31/08/2023 13:48

Processo Corretamente Autuado
30/08/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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