21/07/2025 15:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/07/2025 16:23

Conclusão para decisão
11/07/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 07:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 06:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0008774-16.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50000243820088270000/RS)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: REDIANE MARA DE ARAÚJO LIMAADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 03:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:05

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
05/05/2025 14:16

Conclusão para despacho
17/03/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:19

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
04/11/2024 15:15

Protocolizada Petição
22/10/2024 14:42

Conclusão para despacho
21/10/2024 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/09/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:23

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 09:02

Conclusão para despacho
08/08/2024 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:23

Despacho - Mero expediente
09/04/2024 14:09

Conclusão para despacho
08/04/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/03/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:45

Despacho - Mero expediente
08/03/2024 17:17

Conclusão para decisão
08/03/2024 17:16

Processo Corretamente Autuado
08/03/2024 15:20

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
08/03/2024 14:34

Juntada - Guia Gerada - Taxas - REDIANE MARA DE ARAÚJO LIMA - Guia 5416958 - R$ 50,00
08/03/2024 14:34

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - REDIANE MARA DE ARAÚJO LIMA - Guia 5416957 - R$ 39,00
08/03/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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