01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/08/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0002738-67.2024.8.27.2725/TORÉU: JOBEL DE SOUZA EGITOADVOGADO(A): ROBERTO NOGUEIRA (OAB TO00726B)SENTENÇAAnte o exposto, acatando a manifestação do MPE e da DPE, julgo improcedente a denúncia, para ABSOLVER O QUERELADO JOBEL DE SOUZA EGITO, com base no art. 386, II, do Código de Processo Penal, por não existir prova da existência do fato.
31/07/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
31/07/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/07/2025 13:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
31/07/2025 13:42

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
31/07/2025 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 10:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
18/06/2025 14:04

Conclusão para julgamento
17/06/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
10/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 0002738-67.2024.8.27.2725/TO (originário: processo nº 00019419120248272725/TO)RELATOR: MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRORÉU: JOBEL DE SOUZA EGITOADVOGADO(A): ROBERTO NOGUEIRA (OAB TO00726B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 07/05/2025 - Audiência - de Instrução - realizada
06/06/2025 00:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
19/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
19/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:22

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA 02 - 28/04/2025 14:45. Refer. Evento 46
26/04/2025 19:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
25/04/2025 17:25

Lavrada Certidão
10/04/2025 17:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
09/04/2025 17:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: AGENOR DINIZ LOPES FILHO (por substituição em 09/04/2025 17:48:37)
09/04/2025 17:34

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
09/04/2025 17:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
09/04/2025 17:23

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
31/03/2025 23:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
26/03/2025 16:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
25/03/2025 23:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/03/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
22/03/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/03/2025 17:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
17/03/2025 17:44

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
14/03/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/03/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
13/03/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/03/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/03/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/03/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/03/2025 14:10

Juntada - Outros documentos
13/03/2025 10:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIRCEJUSC -> TOMIRJECRC
13/03/2025 10:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA CEJUSC 1 - 28/04/2025 14:45. Refer. Evento 11
10/03/2025 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 11:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 10:08

Juntada - Outros documentos
09/03/2025 18:13

Juntada - Certidão
07/03/2025 13:16

Remessa para o CEJUSC - TOMIRJECRC -> TOMIRCEJUSC
07/03/2025 10:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
06/03/2025 17:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 13:10

Juntada - Outros documentos
06/03/2025 13:06

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 2 - Evento 35 - Juntada - Documento - 06/03/2025 13:05:08
06/03/2025 13:06

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 35 - Juntada - Documento - 06/03/2025 13:05:08
06/03/2025 13:05

Juntada - Documento
05/03/2025 13:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
05/03/2025 13:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOMIRCEMAN
05/03/2025 13:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: ROSENILSON DE PAULA VARÃO (por substituição em 05/03/2025 14:13:57)
05/03/2025 13:49

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
03/03/2025 20:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
03/03/2025 19:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/02/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/02/2025 13:19

Lavrada Certidão
25/02/2025 16:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: FABIANA DA SILVA NUNES (por substituição em 25/02/2025 16:56:54)
25/02/2025 16:26

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
21/02/2025 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIRPROT -> TOMIRJECRC
20/02/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 14:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: ALEANE DE PAULA CARVALHO (por substituição em 19/02/2025 15:15:52)
19/02/2025 14:06

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
19/02/2025 14:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIRJECRC -> TOMIRPROT
19/02/2025 13:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
19/02/2025 13:55

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
19/02/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/02/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/02/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/02/2025 14:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA 01 - 10/03/2025 15:20
01/02/2025 12:44

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 14:22

Conclusão para despacho
25/01/2025 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2025 18:55

Despacho - Mero expediente
12/12/2024 13:42

Conclusão para despacho
12/12/2024 13:40

Lavrada Certidão
12/12/2024 13:32

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Criminal PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
11/12/2024 14:58

Distribuído por dependência - Número: 00019419120248272725/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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