TJTO - 0000114-56.2016.8.27.2715

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FAUSTO VINICIUS DE GUIMARAES GARCIA

CPF *70.***.*04-04

RONAN BARBOSA GARCIA JUNIOR

CPF *53.***.*30-20

SERGIO GUIMARAES GARCIA

CPF *62.***.*23-98

Advogados

JOSE GILBERTO BROCHADO

GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR

OAB: 028496/DF

CPF *06.***.*63-10

Polo Passivo

Partes

ADRIANA ROSSO

CPF *43.***.*01-49

LEONI JOAO PILECCO

CPF *04.***.*87-72

Advogados

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS

OAB: 005057/TO

CPF *17.***.*59-03

SERGIO BARROS DE SOUZA

CPF *13.***.*57-04

DAVID ANTONIO DE QUEIROZ DAUDE

OAB: 007207/TO

CPF *21.***.*06-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 11:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCRI1ECIV

  • 20/05/2025 20:34

    Recebidos os autos

  • 16/10/2024 20:09

    Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000114562016827271520241016200905

  • 10/10/2024 12:18

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 10/10/2024 12:18

    Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 06/09/2024 11:13

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 06/09/2024 11:13

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 05/09/2024 18:27

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 05/09/2024 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 05/08/2024 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/08/2024 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/08/2024 16:51

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 05/08/2024 16:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 02/08/2024 23:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 51

  • 02/08/2024 07:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/08/2024 07:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/08/2024 07:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51

  • 05/07/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 05/07/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 05/07/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 05/07/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 05/07/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 05/07/2024 16:57

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 05/07/2024 16:57

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 05/07/2024 13:06

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 04/07/2024 16:14

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 03/07/2024 18:17

    Juntada - Documento - Voto

  • 24/06/2024 12:40

    Juntada - Documento - Certidão

  • 24/06/2024 12:33

    Juntada - Documento - Certidão

  • 20/06/2024 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/06/2024 14:34

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 185

  • 13/06/2024 22:25

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 13/06/2024 22:25

    Juntada - Documento - Relatório

  • 18/04/2024 15:36

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 18/04/2024 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 01/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/03/2024 18:02

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 29/03/2024 18:02

    Despacho - Mero Expediente

  • 26/03/2024 11:17

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 25/03/2024 18:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 21

  • 15/03/2024 12:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 21

  • 04/03/2024 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 04/03/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/03/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/03/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/03/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/03/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/03/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/03/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 03/03/2024 13:14

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 03/03/2024 13:14

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 29/02/2024 16:16

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 29/02/2024 15:59

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade

  • 28/02/2024 17:10

    Juntada - Documento - Voto

  • 20/02/2024 12:40

    Juntada - Documento - Certidão

  • 15/02/2024 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/02/2024 13:25

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 148

  • 02/02/2024 16:44

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 02/02/2024 16:44

    Juntada - Documento - Relatório

  • 09/11/2023 14:02

    Remessa Interna - DISTR -> SGB05

  • 09/11/2023 14:02

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB05)

  • 09/11/2023 13:55

    Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR

  • 08/11/2023 17:04

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 08/11/2023 17:04

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 08/11/2023 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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