28/08/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
27/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
26/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002494-91.2022.8.27.2731/TOREQUERENTE: LUIZ CARLOS BARBOSA GOMESADVOGADO(A): RAIANNE DOS SANTOS MENDES (OAB TO009889)ADVOGADO(A): JORDINO SANTANA OLIVEIRA (OAB TO009798)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o INSS em honorários advocatícios, nos termos do art. 85, § 7º, do CPC. Não há custas processuais a serem recolhidas, em razão do cumprimento de sentença.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas e as baixas de praxe.

Intimem-se as partes para ciência desta sentença e, querendo, renunciarem ao prazo recursal.
25/08/2025 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 20:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/08/2025 17:09

Conclusão para julgamento
20/08/2025 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121
01/08/2025 13:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/06/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
10/06/2025 02:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
10/06/2025 02:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
09/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
09/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
06/06/2025 00:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
06/06/2025 00:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002494-91.2022.8.27.2731/TORELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRAREQUERENTE: LUIZ CARLOS BARBOSA GOMESADVOGADO(A): RAIANNE DOS SANTOS MENDES (OAB TO009889)ADVOGADO(A): JORDINO SANTANA OLIVEIRA (OAB TO009798)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 111 - 21/05/2025 - Expedido AlvaráEvento 110 - 21/05/2025 - Expedido AlvaráEvento 109 - 21/05/2025 - Expedido Alvará
22/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
22/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:35

Expedido Alvará
21/05/2025 15:34

Expedido Alvará
21/05/2025 15:34

Expedido Alvará
14/05/2025 14:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
06/05/2025 15:25

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
06/05/2025 15:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
06/05/2025 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/02/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
26/02/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/02/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
21/02/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/02/2025 14:43

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
20/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/01/2025 16:24

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
22/01/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
09/12/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/12/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/11/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
06/11/2024 17:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/11/2024 17:38

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
29/10/2024 17:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/10/2024 10:04

Protocolizada Petição
24/10/2024 17:11

Conclusão para despacho
23/07/2024 20:23

Decisão - Outras Decisões
12/07/2024 09:48

Protocolizada Petição
16/04/2024 15:04

Conclusão para despacho
16/04/2024 15:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
15/04/2024 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
05/03/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:11

Lavrada Certidão
30/01/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
26/12/2023 05:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
12/12/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/12/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 16:04

Protocolizada Petição
26/09/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
18/09/2023 08:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 17:26

Protocolizada Petição
28/08/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 18:19

Trânsito em Julgado
26/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
03/08/2023 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
03/08/2023 10:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
03/07/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 22:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
21/06/2023 18:57

Conclusão para julgamento
21/06/2023 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
19/06/2023 11:56

Protocolizada Petição
14/06/2023 15:31

Protocolizada Petição
09/06/2023 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/05/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/04/2023 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
01/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/03/2023 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2023 18:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
20/03/2023 13:28

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
15/03/2023 21:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/02/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 12:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
31/01/2023 19:30

Despacho - Mero expediente
17/01/2023 17:54

Conclusão para despacho
24/11/2022 21:13

Protocolizada Petição
04/10/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/09/2022 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
15/09/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/09/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 15:10

Juntada - Informações
02/09/2022 15:58

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
30/08/2022 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/08/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 11:21

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
15/06/2022 13:12

Conclusão para despacho
14/06/2022 21:48

Redistribuído por sorteio - (TOPAI1ECIVJ para TO4.01N1GJ)
14/06/2022 21:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/06/2022 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2022 11:52

Processo Corretamente Autuado
13/05/2022 11:51

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
13/05/2022 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2022 18:20

Despacho - Mero expediente
12/05/2022 12:10

Conclusão para despacho
11/05/2022 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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