STJ - 0000114-56.2016.8.27.2715

20/05/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

20/05/2025 16:33

Transitado em Julgado em 20/05/2025

24/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 1091886/2024 - AgInt

23/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1091886 - AgInt no REsp 2177171 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAUSTO VINICIUS DE GUIMARAES GARCIA, SÉRGIO GUIMARÃES GARCIA e RONAN BARBOSA GARCIA JÚNIOR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01091886/2024 - AgInt no REsp 2177171/TO

01/04/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

31/03/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:38

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01091886/2024 - AgInt no REsp 2177171/TO

14/02/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/02/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 13/02/2025, para ADRIANA ROSSO PILECCO apresentar resposta à petição n. 1091886/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 755.

14/02/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 13/02/2025, para LEONI JOAO PILECCO apresentar resposta à petição n. 1091886/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 755.

14/02/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 13/02/2025, para ADRIANA ROSSO PILECCO apresentar resposta à petição n. 1091886/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 755.

14/02/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 13/02/2025, para LEONI JOAO PILECCO apresentar resposta à petição n. 1091886/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 755.

11/12/2024 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2024 Petição Nº 1091886/2024 -

11/12/2024 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2024 Petição Nº 1091886/2024 -

10/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1091886/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

09/12/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1091886/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

09/12/2024 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1091886/2024

09/12/2024 14:18

Protocolizada Petição 1091886/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2024

14/11/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024 16:00

Não conhecido o recurso de FAUSTO VINICIUS DE GUIMARAES GARCIA, RONAN BARBOSA GARCIA JÚNIOR e SÉRGIO GUIMARÃES GARCIA

17/10/2024 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

17/10/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/10/2024 20:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS