18/06/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 187
18/06/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
29/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184
28/05/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 189
28/05/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
28/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184
28/05/2025 00:43

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0002370-51.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: NINA MARIA ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): NAPOLEÃO DE SOUZA COSTA (OAB TO008613)ADVOGADO(A): ANDERSON SARAIVA LEITE (OAB TO006820)ADVOGADO(A): ROBERTO RIVELINO MONTEIRO DE MOURA (OAB TO008010)REQUERIDO: SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213)ADVOGADO(A): EDUARDO NUNES DA SILVA (OAB GO032319)ADVOGADO(A): SARAH HORRANA DE OLIVEIRA DA PAIXAO (OAB GO060331)REQUERIDO: URBEPLAN ARSO-24 / ARSO-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAADVOGADO(A): JOSÉ HUMBERTO BRUNO (OAB GO029897)ADVOGADO(A): HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES (OAB GO034501) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, por seus procuradores para, no prazo de 05 dias, informarem se o acordo foi integralmente cumprido.

Palmas-TO, 27/05/2025.
27/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189
27/05/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 188
27/05/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
27/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:40

Lavrada Certidão
27/05/2025 13:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184
27/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:33

Lavrada Certidão
27/05/2025 13:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 175 - de 'CIENCIA - OUTRAS CIENCIAS' para 'CIÊNCIA'
27/05/2025 13:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 173 - de 'CIENCIA - OUTRAS CIENCIAS' para 'CIÊNCIA'
25/05/2025 23:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171
21/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171
21/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0002370-51.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: NINA MARIA ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): NAPOLEÃO DE SOUZA COSTA (OAB TO008613)ADVOGADO(A): ANDERSON SARAIVA LEITE (OAB TO006820)ADVOGADO(A): ROBERTO RIVELINO MONTEIRO DE MOURA (OAB TO008010)REQUERIDO: SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213)ADVOGADO(A): EDUARDO NUNES DA SILVA (OAB GO032319)ADVOGADO(A): SARAH HORRANA DE OLIVEIRA DA PAIXAO (OAB GO060331)REQUERIDO: URBEPLAN ARSO-24 / ARSO-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAADVOGADO(A): JOSÉ HUMBERTO BRUNO (OAB GO029897)ADVOGADO(A): HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES (OAB GO034501) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO HOMOLOGO, por decisão interlocutória, o ACORDO do evento 166, PED_HOMOLOG_ACORDO1, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Considerando que os acordantes postularam somente a homologação com a suspensão dos autos, e após o cumprimento, a extinção do processo com julgamento de mérito, conforme se vê na parte final da referida transação, determino a SUSPENSÃO dos autos até o dia 20/05/2026, sendo esta a última data para o pagamento. Após a referida data, INTIMEM-SE as partes para, em 05 (cinco) dias, informarem do efetivo cumprimento do ACORDO e, neste caso, pugnarem pela extinção do feito por sentença. Data do sistema. Agenor Alexandre da SilvaJuiz de Direito Titular
19/05/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171
19/05/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
19/05/2025 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170
19/05/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
19/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:15

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
13/05/2025 16:04

Conclusão para despacho
13/05/2025 14:47

Protocolizada Petição
09/04/2025 16:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00154004120248272700/TJTO
25/03/2025 17:34

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI
25/03/2025 17:31

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)
25/03/2025 17:31

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(URBEPLAN ARSO-24 / ARSO-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA)
24/03/2025 16:47

Expedição de Documento - Protocolo Sisbajud: Negativa
24/03/2025 16:47

Expedição de Documento - Protocolo Sisbajud: Negativa
12/02/2025 15:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC
12/02/2025 09:21

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
14/11/2024 17:48

Conclusão para despacho
01/11/2024 09:56

Protocolizada Petição
10/09/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 146
09/09/2024 17:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5552434, Subguia 46526 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
06/09/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
06/09/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 147 Número: 00154004120248272700/TJTO
04/09/2024 16:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5552434, Subguia 5433398
04/09/2024 16:08

Juntada - Guia Gerada - Agravo - SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 5552434 - R$ 48,00
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148
09/08/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 18:15

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
29/04/2024 19:16

Protocolizada Petição
29/04/2024 17:49

Protocolizada Petição
25/04/2024 19:51

Conclusão para despacho
16/04/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 133
15/04/2024 15:38

Protocolizada Petição
11/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132
19/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
15/03/2024 13:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
14/03/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
13/03/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/03/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/03/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/03/2024 17:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/03/2024 13:54

Despacho - Mero expediente
08/03/2024 13:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 122 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
05/03/2024 10:09

Protocolizada Petição
03/03/2024 17:09

Protocolizada Petição
19/02/2024 15:49

Conclusão para despacho
14/02/2024 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
07/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
18/01/2024 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/01/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
03/01/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 03:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
22/12/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 07:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
13/12/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:13

Protocolizada Petição
20/11/2023 15:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1CIV Número: 00023705120218272729
20/11/2023 15:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1CIV Número: 00023705120218272729
15/12/2022 14:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00023705120218272729/TJTO
27/10/2022 17:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00023705120218272729/TJTO
05/09/2022 12:28

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
23/08/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
05/08/2022 16:17

Despacho - Mero expediente
05/08/2022 10:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 88
04/08/2022 17:22

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL1CIV
04/08/2022 17:21

Lavrada Certidão
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
28/07/2022 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
21/07/2022 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/07/2022 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/07/2022 13:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 18/07/2022 17:44:44)
21/07/2022 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 18/07/2022 17:44:43)
15/07/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
14/07/2022 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
14/07/2022 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/07/2022 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/07/2022 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
13/06/2022 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/06/2022 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/06/2022 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/06/2022 19:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
08/06/2022 09:43

Protocolizada Petição
04/06/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
01/06/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
31/05/2022 14:27

Juntada - Informações
30/05/2022 10:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 66
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
17/05/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
27/04/2022 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/04/2022 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/04/2022 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/04/2022 19:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/03/2022 15:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00054199020218272700/TJTO
07/02/2022 15:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CIV -> NACOM
04/02/2022 17:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00054199020218272700/TJTO
30/10/2021 19:16

Conclusão para despacho
27/10/2021 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
27/10/2021 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/10/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 15:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
21/10/2021 15:41

Realizado cálculo de custas
21/10/2021 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/10/2021 17:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/10/2021 17:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> COJUN
13/10/2021 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
08/10/2021 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
23/09/2021 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/09/2021 21:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2021 21:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2021 21:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2021 17:57

Decisão - Saneamento e Organização do processo
15/06/2021 21:42

Conclusão para despacho
08/06/2021 11:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 32
02/06/2021 01:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/05/2021 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
18/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/05/2021 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 14:38

Protocolizada Petição
15/05/2021 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/05/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 15:55

Protocolizada Petição
06/05/2021 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/05/2021 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/05/2021 20:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPAL1CIV
04/05/2021 20:31

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 04/05/2021 14:00. Refer. Evento 5
03/05/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2021 13:56

Juntada - Certidão
03/05/2021 13:38

Protocolizada Petição
30/04/2021 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00054199020218272700/TJTO
30/04/2021 16:46

Protocolizada Petição
27/04/2021 13:21

Remessa para o CEJUSC - TOPAL1CIV -> TOPALCEJUSC
07/04/2021 19:21

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
31/03/2021 18:04

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
26/02/2021 12:08

Protocolizada Petição
19/02/2021 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
12/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/02/2021 13:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOPAL1CIV
08/02/2021 14:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CIV -> TOPALSECI
02/02/2021 16:01

Expedido Carta pelo Correio
02/02/2021 16:01

Expedido Carta pelo Correio
02/02/2021 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/02/2021 15:56

Audiência Designada - Conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CONCILIAÇÃO - CEJUSC - 04/05/2021 14:00
01/02/2021 14:50

Decisão - Concessão em parte - Liminar
29/01/2021 13:43

Conclusão para despacho
29/01/2021 13:43

Processo Corretamente Autuado
29/01/2021 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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