12/06/2025 12:06

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
12/06/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040128-59.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RICARDO PEREIRA BRAGA ALVESADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 19/05/2025 - Conta Atualizada
06/06/2025 00:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 21:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
19/05/2025 15:54

Conta Atualizada
19/05/2025 15:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2025 15:35

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
16/05/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/05/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/04/2025 15:23

Conclusão para decisão
28/04/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/02/2025 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:04

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 13:02

Conclusão para despacho
27/02/2025 13:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
24/02/2025 09:59

Protocolizada Petição
21/02/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:08

Trânsito em Julgado
20/01/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/12/2024 10:28

Protocolizada Petição
06/12/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 15:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
11/11/2024 15:51

Conclusão para julgamento
11/11/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/10/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
31/10/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/10/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/10/2024 11:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/09/2024 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 17:07

Despacho - Determinação de Citação
26/09/2024 16:47

Conclusão para despacho
26/09/2024 16:47

Processo Corretamente Autuado
26/09/2024 16:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/09/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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