26/06/2025 11:37

Protocolizada Petição
25/06/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 05:35

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0015429-67.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: MIRELLA SILVA ALMEIDAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
09/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 04:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 16:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 12:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 12:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/04/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 06:44

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
09/04/2025 14:25

Conclusão para decisão
09/04/2025 14:24

Processo Corretamente Autuado
09/04/2025 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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