TJTO - 0043360-50.2022.8.27.2729

23/04/2025 00:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

22/04/2025 16:09

Recebidos os autos

21/02/2025 18:07

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0043360502022827272920250221180747

21/02/2025 16:22

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

21/02/2025 16:22

Decisão - Outras Decisões

18/02/2025 18:16

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

18/02/2025 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

18/02/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/02/2025 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

12/02/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/01/2025 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

15/01/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/01/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/01/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/01/2025 16:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

13/01/2025 16:32

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

17/12/2024 11:10

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

16/12/2024 12:46

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

14/12/2024 05:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/11/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/11/2024 15:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

26/11/2024 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

13/11/2024 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/10/2024 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

29/10/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/10/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

24/10/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

24/10/2024 16:46

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

24/10/2024 16:46

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

24/10/2024 15:45

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

24/10/2024 15:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

24/10/2024 14:04

Juntada - Documento - Voto

08/10/2024 14:09

Juntada - Documento - Certidão

03/10/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

03/10/2024 14:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 62

03/10/2024 13:37

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

03/10/2024 13:37

Juntada - Documento - Relatório

30/09/2024 14:46

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

30/09/2024 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

30/09/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 17:29

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

23/09/2024 17:29

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

18/09/2024 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

18/09/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/09/2024 13:03

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

18/09/2024 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

18/09/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/09/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/09/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/09/2024 14:16

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

09/09/2024 14:16

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

06/09/2024 15:18

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

06/09/2024 15:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

05/09/2024 16:07

Juntada - Documento - Voto

27/08/2024 12:39

Juntada - Documento - Certidão

22/08/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/08/2024 13:20

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7

15/08/2024 16:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

15/08/2024 16:13

Juntada - Documento - Relatório

30/07/2024 17:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator