17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
09/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
07/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
07/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:07

Protocolizada Petição
04/07/2025 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/06/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
10/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
10/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
09/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
09/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
06/06/2025 01:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
06/06/2025 01:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
03/06/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004176-34.2020.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: SOLANGE APARECIDA MOREIRAADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006)ADVOGADO(A): CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 23/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 140
23/05/2025 09:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR1ECIV
23/05/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/03/2025 15:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> CEPEX
20/03/2025 12:33

Protocolizada Petição
20/03/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131
12/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
12/03/2025 21:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
12/03/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
02/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 20:54

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPOR1ECIV
25/02/2025 20:54

Conta Atualizada
24/02/2025 16:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2025 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> COJUN
21/02/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/02/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
11/02/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
04/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 09:27

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPOR1ECIV
03/02/2025 09:27

Conta Atualizada
31/01/2025 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2025 17:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> COJUN
30/01/2025 17:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/12/2024 12:24

Conclusão para despacho
10/12/2024 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/11/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
26/11/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/11/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:42

Lavrada Certidão
21/11/2024 16:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
21/11/2024 16:05

Realizado Cálculo de Liquidação
21/11/2024 13:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2024 12:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
21/11/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
13/11/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:41

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPOR1ECIV
15/10/2024 14:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/10/2024 13:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> COJUN
14/10/2024 15:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/08/2024 13:29

Conclusão para despacho
09/08/2024 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
11/07/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
27/06/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2024 11:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
27/06/2024 11:44

Realizado Cálculo de Liquidação
26/06/2024 15:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2024 15:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
25/06/2024 18:25

Despacho - Mero expediente
25/03/2024 17:26

Conclusão para despacho
25/03/2024 17:26

Lavrada Certidão
22/03/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/03/2024 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
05/03/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
19/02/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
16/02/2024 13:57

Realizado Cálculo de Liquidação
16/02/2024 12:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/02/2024 11:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
16/02/2024 11:33

Lavrada Certidão
09/02/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/01/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
11/01/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/01/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:30

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
15/09/2023 17:13

Conclusão para despacho
15/09/2023 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
15/09/2023 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
01/09/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2023 13:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
01/09/2023 13:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2023 11:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
31/08/2023 17:29

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
18/11/2022 10:08

Conclusão para despacho
18/11/2022 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/10/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
22/09/2022 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
22/09/2022 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/08/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 16:20

Despacho - Mero expediente
15/08/2022 17:46

Conclusão para despacho
15/08/2022 17:45

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
15/08/2022 17:44

Trânsito em Julgado
15/08/2022 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/07/2022 21:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/07/2022 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/07/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 16:06

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00041763420208272737
06/08/2020 11:54

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00041763420208272737/TJTO
06/08/2020 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/07/2020 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2020 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
29/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/06/2020 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/06/2020 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/06/2020 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2020 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2020 06:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/06/2020 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
25/05/2020 08:02

Conclusão para julgamento
22/05/2020 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/03/2020 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2020 08:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 01:19

Protocolizada Petição
26/03/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/03/2020 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/03/2020 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/03/2020 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2020 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/03/2020 11:02

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
11/03/2020 15:30

Conclusão para despacho
11/03/2020 15:30

Processo Corretamente Autuado
10/03/2020 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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