14/07/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
11/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001454-83.2021.8.27.2707/TOREQUERENTE: TAINARA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS (OAB TO011659)ADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
10/07/2025 14:32

Protocolizada Petição
10/07/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
10/07/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/07/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 21:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/07/2025 17:14

Conclusão para julgamento
05/05/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 122
02/04/2025 16:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/08/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
22/08/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/08/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:17

Expedido Alvará
21/08/2024 14:17

Expedido Alvará
21/08/2024 14:17

Expedido Alvará
21/08/2024 11:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/07/2024 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/05/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
09/05/2024 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/04/2024 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
27/04/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:22

Protocolizada Petição
16/01/2024 09:10

Decisão - Outras Decisões
12/01/2024 15:58

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/10/2023 08:12

Protocolizada Petição
25/09/2023 13:01

Conclusão para despacho
25/09/2023 13:01

Lavrada Certidão
23/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
04/09/2023 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
08/08/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/08/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
02/08/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/08/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 22:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
05/07/2023 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
16/06/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/06/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
14/06/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 17:34

Trânsito em Julgado
07/06/2023 16:24

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/06/2023 14:02

Conclusão para julgamento
06/06/2023 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
06/06/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/06/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
02/06/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/05/2023 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
30/05/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/05/2023 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2023 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2023 08:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/03/2023 16:40

Conclusão para julgamento
17/03/2023 16:39

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
15/03/2023 08:49

Despacho - Mero expediente
13/03/2023 10:19

Protocolizada Petição
10/03/2023 09:06

Protocolizada Petição
28/02/2023 17:46

Conclusão para despacho
24/01/2023 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
24/01/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/01/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/01/2023 15:22

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 13/03/2023 15:10
14/12/2022 17:18

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/05/2022 16:21

Conclusão para despacho
24/03/2022 17:14

Despacho - Mero expediente
23/03/2022 15:22

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
23/03/2022 15:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/03/2022 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
23/03/2022 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/03/2022 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2022 18:13

Despacho - Mero expediente
04/02/2022 13:47

Conclusão para decisão
04/02/2022 13:46

Lavrada Certidão
04/02/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
17/01/2022 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 13:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
04/01/2022 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
16/12/2021 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
15/12/2021 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
09/12/2021 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/11/2021 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/11/2021 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/11/2021 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2021 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2021 16:28

Despacho - Mero expediente
23/09/2021 10:58

Conclusão para despacho
23/09/2021 10:58

Lavrada Certidão
23/09/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/08/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/07/2021 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021
12/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/07/2021 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2021 13:17

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
07/05/2021 16:01

Conclusão para despacho
07/05/2021 16:00

Processo Corretamente Autuado
07/05/2021 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARI2ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
07/05/2021 12:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/05/2021 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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