16/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043683-21.2023.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: EDNEY FARIAS DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 14/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
20/06/2025 00:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/04/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 18:11

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 17:17

Conclusão para despacho
22/04/2025 17:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/04/2025 17:16

Processo Reativado
16/04/2025 18:03

Protocolizada Petição
29/11/2024 13:15

Baixa Definitiva
28/11/2024 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/11/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
14/11/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:10

Lavrada Certidão
07/11/2024 16:22

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00436832120238272729/TJTO
04/09/2024 14:12

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
02/09/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/07/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/06/2024 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/05/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
15/05/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/05/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/05/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/05/2024 14:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/04/2024 15:07

Conclusão para julgamento
21/03/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
15/03/2024 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
07/02/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
31/01/2024 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
31/01/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/01/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2024 13:03

Despacho - Mero expediente
22/01/2024 14:28

Conclusão para despacho
20/01/2024 19:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
22/12/2023 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/11/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2023 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 15:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2023 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 15:16

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
10/11/2023 16:40

Conclusão para despacho
10/11/2023 16:40

Processo Corretamente Autuado
10/11/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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