TJTO - 0043683-21.2023.8.27.2729

07/11/2024 16:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ

07/11/2024 16:22

Trânsito em Julgado

21/10/2024 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/09/2024 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

24/09/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 18:00

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

19/09/2024 18:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/09/2024 17:16

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

19/09/2024 17:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

18/09/2024 16:55

Juntada - Documento - Voto

09/09/2024 12:27

Juntada - Documento - Certidão

05/09/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/09/2024 15:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54

04/09/2024 17:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

04/09/2024 17:47

Juntada - Documento - Relatório

04/09/2024 17:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

04/09/2024 17:15

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

04/09/2024 14:12

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator