TJTO - 0049704-13.2023.8.27.2729

11/03/2025 14:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

11/03/2025 14:02

Trânsito em Julgado

07/03/2025 23:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

28/02/2025 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

11/02/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

10/02/2025 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

08/01/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

16/12/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

16/12/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

16/12/2024 16:57

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

16/12/2024 16:57

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

16/12/2024 15:55

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

16/12/2024 15:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

12/12/2024 15:33

Juntada - Documento - Voto

03/12/2024 14:13

Juntada - Documento - Certidão

28/11/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

28/11/2024 16:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71

21/11/2024 13:43

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

21/11/2024 13:43

Juntada - Documento - Relatório

11/11/2024 16:50

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator