17/07/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
17/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023953-87.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VINICIUS LIMA SILVAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 15/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 75 - 14/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/07/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:24

Lavrada Certidão
14/07/2025 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/07/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023953-87.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VINICIUS LIMA SILVAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 23/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 10:00

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
23/06/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/04/2025 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
02/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:36

Protocolizada Petição
01/04/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
01/04/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 54
25/03/2025 19:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 55
25/03/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/03/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:54

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/03/2025 15:54

Conta Atualizada
20/03/2025 15:53

Conta Atualizada
20/03/2025 15:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 15:02

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/03/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 23:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/03/2025 11:42

Conclusão para decisão
13/03/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/02/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/12/2024 10:31

Protocolizada Petição
06/12/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/12/2024 22:30

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 17:27

Conclusão para despacho
18/11/2024 17:49

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
11/11/2024 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:36

Trânsito em Julgado
21/10/2024 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/10/2024 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/09/2024 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/09/2024 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/09/2024 10:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/09/2024 13:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
06/08/2024 12:41

Conclusão para julgamento
05/08/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/07/2024 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
29/07/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/07/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2024 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/06/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 15:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/06/2024 09:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 22:11

Despacho - Determinação de Citação
17/06/2024 16:22

Conclusão para despacho
17/06/2024 16:22

Processo Corretamente Autuado
17/06/2024 16:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/06/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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