10/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049704-13.2023.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: BAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): MONICA ARAUJO E SILVA (OAB TO004666)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 03/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
19/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:19

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 16:12

Conclusão para despacho
24/03/2025 16:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
24/03/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
12/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:26

Trânsito em Julgado
11/03/2025 14:02

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00497041320238272729/TJTO
11/11/2024 16:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
11/11/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/10/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/10/2024 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/09/2024 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/05/2024 12:11

Conclusão para julgamento
23/05/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
30/04/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2024 14:53

Protocolizada Petição
14/03/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 22:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
09/02/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 14
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2024 15:54

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
10/01/2024 14:12

Conclusão para despacho
10/01/2024 14:12

Processo Corretamente Autuado
10/01/2024 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)
10/01/2024 12:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/01/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2024 18:38

Decisão - Declaração - Incompetência
09/01/2024 14:26

Conclusão para despacho
09/01/2024 14:25

Processo Corretamente Autuado
09/01/2024 14:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/01/2024 14:24

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
20/12/2023 17:17

Protocolizada Petição
20/12/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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