11/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000323-48.2023.8.27.2725/TO REQUERENTE: RAIMUNDA DA SILVA BARROSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o andamento do feito e apresentar a planilha de cálculo nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.
10/07/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:41

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 15:14

Conclusão para despacho
18/03/2025 15:13

Lavrada Certidão
17/02/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
11/02/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:15

Protocolizada Petição
16/10/2024 14:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
15/10/2024 15:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
15/10/2024 15:42

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
15/10/2024 14:52

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 13:33

Conclusão para despacho
08/10/2024 13:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/10/2024 13:32

Trânsito em Julgado
13/09/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
05/09/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
20/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:32

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
03/05/2024 15:44

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00003234820238272725/TJTO
25/01/2024 13:26

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOMIR1ECIV
24/11/2023 13:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
24/11/2023 13:49

Lavrada Certidão
22/11/2023 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/10/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/10/2023 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
24/10/2023 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/09/2023 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2023 17:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
26/09/2023 17:56

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
25/09/2023 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2023 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2023 11:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/09/2023 17:27

Conclusão para julgamento
22/08/2023 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/08/2023 17:38

Juntada - Informações
03/08/2023 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> NACOM
03/08/2023 16:51

Despacho - Mero expediente
03/08/2023 16:40

Conclusão para despacho
03/08/2023 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
26/07/2023 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
09/06/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/05/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 11:25

Protocolizada Petição
27/03/2023 14:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
17/03/2023 17:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: DIVINO ORDEPH ALMEIDA E SILVA (por substituição em 17/03/2023 17:19:00)
17/03/2023 17:10

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
10/02/2023 17:22

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
10/02/2023 12:32

Conclusão para despacho
10/02/2023 12:32

Processo Corretamente Autuado
07/02/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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