01/08/2025 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 220
01/08/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
01/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219
01/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0003832-19.2020.8.27.2716/TO RÉU: MARCELO BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): TENNER AIRES RODRIGUES (OAB TO004282)ADVOGADO(A): JURIMAR JOSE TRINDADE JUNIOR (OAB TO008399)RÉU: LOURIVAN BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): TENNER AIRES RODRIGUES (OAB TO004282)ADVOGADO(A): JURIMAR JOSE TRINDADE JUNIOR (OAB TO008399) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público apresentou o rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário em caráter de imprescindibilidade, requereu certidões quanto à vida pregressa do acusado.

A defesa apresentou o rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário. É o relatório. PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA 1.

CIENTIFICAR as partes; 2.

FORMAR a lista dos jurados para próxima temporada de Sessões no Tribunal de Júri; 3.

Após, em reunião periódica com as partes, REALIZAR o sorteio dos 25 jurados; 4.

DESIGNAR sessão plenária para data próxima em pauta disponível; 5.

EXPEDIR os mandados de intimação; 6.

OFICIAR ao Instituto de Identificação do Tocantins para expedição, no prazo de 10 dias, certidão criminal do pronunciado; 7.

CERTIFICAR a existência de condenações transitadas em julgado em desfavor do pronunciado; 8.

REMETER os autos à Central de Distribuição para expedição de certidão de antecedentes criminais do pronunciado. Dianópolis, data certificada pelo sistema.

RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJOJuiz de Direito em substituição(Respondendo – Portaria TJTO n.º 674/2024, DJe n.º 5.603, de 13/03/2024)
31/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:05

Despacho - Mero expediente
09/07/2025 14:46

Conclusão para decisão
27/06/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 211 e 210
20/06/2025 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211
17/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0003832-19.2020.8.27.2716/TO RÉU: MARCELO BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): TENNER AIRES RODRIGUES (OAB TO004282)ADVOGADO(A): JURIMAR JOSE TRINDADE JUNIOR (OAB TO008399)RÉU: LOURIVAN BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): TENNER AIRES RODRIGUES (OAB TO004282)ADVOGADO(A): JURIMAR JOSE TRINDADE JUNIOR (OAB TO008399) DESPACHO/DECISÃO PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA 1. INTIMAR as partes, sucessivamente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requererem diligências, nos moldes do art. 422 do Código de Processo Penal; 2.

Após, FAZER os autos conclusos para relatório e posterior designação de pauta para julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. Dianópolis, data certificada pelo sistema.
16/06/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 207
12/06/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
10/06/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 12:33

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 17:58

Conclusão para decisão
19/05/2025 17:58

Trânsito em Julgado
10/04/2025 16:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00211355520248272700/TJTO
02/04/2025 16:00

Lavrada Certidão
27/01/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 193
27/01/2025 14:23

Protocolizada Petição
27/01/2025 14:23

Protocolizada Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194
18/12/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 195
18/12/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
18/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:59

Juntada - Informações
18/12/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Recurso em Sentido Estrito Número: 00211355520248272700/TJTO
04/12/2024 17:47

Decisão - Outras Decisões
04/12/2024 09:09

Conclusão para decisão
03/12/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 186
03/12/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
28/11/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/11/2024 17:29

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
27/11/2024 11:03

Conclusão para decisão
26/11/2024 17:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 171
25/11/2024 21:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 175
17/11/2024 19:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 173
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
08/11/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 177
08/11/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
05/11/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 173
05/11/2024 17:45

Expedido Mandado - TODIACEMAN
05/11/2024 17:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 171
05/11/2024 17:38

Expedido Mandado - TODIACEMAN
04/11/2024 21:28

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
29/10/2024 18:17

Conclusão para julgamento
25/10/2024 22:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 165
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
08/10/2024 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
25/09/2024 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160
25/09/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
16/09/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2024 14:42

Despacho - Mero expediente
30/07/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 147
25/07/2024 16:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 138
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
17/07/2024 16:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 145
17/07/2024 12:25

Protocolizada Petição
17/07/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
12/07/2024 21:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 140
12/07/2024 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
11/07/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/07/2024 16:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 145
11/07/2024 16:37

Expedido Mandado - Prioridade - 14/08/2024 - TODIACEMAN
11/07/2024 15:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 142
01/07/2024 14:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 142
01/07/2024 14:15

Expedido Mandado - TODIACEMAN
01/07/2024 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 140
01/07/2024 14:15

Expedido Mandado - TODIACEMAN
01/07/2024 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 138
01/07/2024 14:15

Expedido Mandado - TODIACEMAN
01/07/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/07/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/07/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/06/2024 10:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências Criminais - 14/08/2024 16:00
19/06/2024 17:19

Lavrada Certidão
06/03/2024 11:33

Lavrada Certidão
13/11/2023 06:48

Lavrada Certidão
01/08/2023 17:48

Lavrada Certidão
13/06/2023 14:38

Lavrada Certidão
07/03/2023 08:36

Lavrada Certidão
29/07/2022 12:49

Lavrada Certidão
29/07/2022 12:46

Processo Corretamente Autuado
23/05/2022 15:19

Lavrada Certidão
17/01/2022 10:13

Despacho - Mero expediente
14/01/2022 10:50

Conclusão para despacho
13/01/2022 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
25/12/2021 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/12/2021 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/12/2021 17:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências Criminais - 29/11/2021 17:00. Refer. Evento 94
26/11/2021 14:44

Lavrada Certidão
24/11/2021 17:39

Remessa Interna - Em Diligência - TODIACEMAN -> TODIA1ECRI
24/11/2021 17:38

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
24/11/2021 17:31

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
24/11/2021 17:24

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
24/11/2021 17:18

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
30/09/2021 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/09/2021 17:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
21/09/2021 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/09/2021 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/09/2021 17:15

Lavrada Certidão
17/09/2021 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/09/2021 16:56

Expedido Ofício
17/09/2021 16:51

Remessa Interna - Em Diligência - TODIA1ECRI -> TODIACEMAN
17/09/2021 16:46

Expedido Mandado - intimação
17/09/2021 16:30

Expedido Mandado - intimação
17/09/2021 16:26

Expedido Mandado - intimação
17/09/2021 16:21

Expedido Mandado - intimação
16/09/2021 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/09/2021 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/09/2021 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/09/2021 17:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências Criminais - 29/11/2021 17:00
02/09/2021 16:14

Despacho - Mero expediente
31/08/2021 11:51

Conclusão para decisão
30/08/2021 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
25/08/2021 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/08/2021
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/08/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/08/2021 13:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências Criminais - 09/08/2021 17:20. Refer. Evento 64
30/07/2021 14:00

Remessa Interna - Em Diligência - TODIACEMAN -> TODIA1ECRI
30/07/2021 14:00

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
30/07/2021 13:56

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
30/07/2021 13:52

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
30/07/2021 13:48

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
14/07/2021 20:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
14/07/2021 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/07/2021 14:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
08/07/2021 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/07/2021 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/07/2021 17:08

Lavrada Certidão
07/07/2021 14:47

Remessa Interna - Em Diligência - TODIA1ECRI -> TODIACEMAN
07/07/2021 14:46

Lavrada Certidão
07/07/2021 14:44

Expedido Mandado
07/07/2021 14:39

Expedido Mandado
07/07/2021 14:34

Expedido Mandado
07/07/2021 14:32

Expedido Mandado
07/07/2021 14:27

Juntada - Recibos
07/07/2021 12:52

Expedido Ofício
06/07/2021 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/07/2021 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/07/2021 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/07/2021 14:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências Criminais - 09/08/2021 17:20
11/05/2021 17:56

Decisão - Outras Decisões
11/05/2021 13:26

Conclusão para despacho
10/05/2021 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
03/05/2021 16:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
19/04/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 16:58

Lavrada Certidão
19/04/2021 16:52

Despacho - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2021 15:14

Audiência realizada com Despacho - Mero expediente - Local Sala de Audiências Criminais - 22/02/2021 16:40. Refer. Evento 30
18/02/2021 18:01

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2021 13:33

Remessa Interna - Em Diligência - TODIACEMAN -> TODIA1ECRI
13/02/2021 13:32

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
13/02/2021 13:29

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
13/02/2021 13:27

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
13/02/2021 13:25

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
27/01/2021 18:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
22/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/01/2021 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
22/01/2021 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/01/2021 16:23

Lavrada Certidão
12/01/2021 15:43

Remessa Interna - Em Diligência - TODIA1ECRI -> TODIACEMAN
12/01/2021 15:42

Lavrada Certidão
12/01/2021 15:40

Expedido Mandado
12/01/2021 15:38

Expedido Mandado
12/01/2021 15:32

Expedido Mandado
12/01/2021 15:31

Expedido Mandado
12/01/2021 15:24

Juntada - Recibos
12/01/2021 15:06

Expedido Ofício
12/01/2021 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/01/2021 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/01/2021 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/01/2021 14:38

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local - 22/02/2021 16:40
16/12/2020 15:02

Decisão - Outras Decisões
16/12/2020 13:40

Conclusão para decisão
15/12/2020 00:39

Protocolizada Petição
15/12/2020 00:35

Protocolizada Petição
05/12/2020 19:40

Remessa Interna - Em Diligência - TODIACEMAN -> TODIA1ECRI
05/12/2020 19:39

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
27/11/2020 17:24

Lavrada Certidão
29/10/2020 14:32

Protocolizada Petição
29/10/2020 14:27

Protocolizada Petição
03/09/2020 16:10

Juntada - Certidão
03/09/2020 16:09

Juntada - Certidão
01/09/2020 19:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIAPROT -> TODIA1ECRI
01/09/2020 19:38

Juntada - Certidão
01/09/2020 19:26

Recebido pelo Distribuidor
01/09/2020 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
01/09/2020 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/09/2020 15:02

Remessa Interna - Em Diligência - TODIA1ECRI -> TODIAPROT
01/09/2020 14:59

Juntada - Recibos
01/09/2020 14:58

Expedido Ofício
01/09/2020 14:56

Juntada - Recibos
01/09/2020 14:54

Expedido Ofício
01/09/2020 14:52

Expedido Ofício
01/09/2020 14:50

Expedido Ofício
01/09/2020 13:53

Remessa Interna - Em Diligência - TODIA1ECRI -> TODIACEMAN
01/09/2020 13:52

Expedido Mandado - intimação
31/08/2020 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2020 18:59

Decisão - Recebimento - Denúncia
31/08/2020 12:33

Conclusão para decisão
31/08/2020 10:02

Distribuído por dependência - Número: 00030033820208272716

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00